de_UnidOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipoLicitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | vl_Pagto | de_Historico | cd_Credor | no_Credor |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00001 | 16/01/2002 | 594.00 | 594.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02(duas) diarias integrais para Brasilia/Df,a fimde participar da Solenidade deAssinatura do Projeto de Leique institui novo Codigo Civile ainda acompanhar oas Proces-sos que tramitam no TST, rela-tivos ao pedido de providenciae ao agravo de instrumento in- | 00000825573491 | GERALDO FERREIRA LEITE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00002 | 16/01/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela Dra Ma-ria Mericles Guedes Feitoza para a cidade de Guarabira/Pb,para acompanhamento de Processosnaquela Comarca. OBS>LIBERADA VERBA DE CUSTEIO EM 16.01.2002 | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00003 | 16/01/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para Campina Grande, con-duzindo diversos Processos pa-ra dar entrada naquela Comarca | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00004 | 16/01/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, ref Reuniao Ordinaria de 15.01.2002,conf Oficio nr 001/CP/PGE, anexo. OBS>LIBERADA VERBA DE CUSTEIO EM 16.01.2002 | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00005 | 16/01/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela Dra Ma-ria Mericles Guedes Feitoza para a cidade de Guarabira/Pb,para acompanhamento de Processosnaquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00006 | 17/01/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres)diarias integrais se deslocando do 1o.Nucleo em Joao Pessoa para Patose adjacencias nos dias 17 a 19e para Itaporanga e adjacen- cias nos dias 21 a 22.01.2002,a fim de entregar documentacaoref a Processos de Execucao eoutros para as Comarcas que fa | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00007 | 17/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 2o. Nucleo Regionaldessa PGE. | 00013174860482 | MARIA MERICLES GUEDES FEITOZA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00008 | 17/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode diversos Processos de Execucao Fiscal nas Comarcas que fazem parte do 4o. Nucleo Regio-nal dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00009 | 17/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos da D.A.E nas Comarcas que compoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00010 | 17/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas vari-as Comarcas que compoem o 6o. Nucleo Regional dessa PGE | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00011 | 17/01/2002 | 300.85 | 300.85 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a Servicos Postaisprestados a essa PGE, conformedocumentacao em anexo. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | CONVENIOS ACORDOS E AJUSTES | Dispensa | 00012 | 17/01/2002 | 325.70 | 325.70 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos Car-torais prestados a essa PGE, compreendendo 01 (um) autogra-fo-reconhecimento.............456 (quatrocentos e cinquenta e seis) autenticacoes de docu-mentos........................ | 08271322000187 | CARTORIO DECARLINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00013 | 17/01/2002 | 95.00 | 95.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref aos servicos dechek-up da injecao eletronica e limpeza do tanque a serem realizados no veiculo Corsa MNI-1338 que serve esta PGE, conf.orcamento anexo. | 35426402000137 | J SILVEIRA PECAS E SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00014 | 17/01/2002 | 135.00 | 135.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 90(noventa) garrafoes de 20 (vinte) litros de agua mineral Ma-na-Ja para essa PGE, ao preco unitario de R$ 1,50 (um real ecinquenta centavos), conforme Contrato firmado entre as par-tes e requerimento anexo. | 01723874000130 | H DOIS O NALBA MARINHO DA COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00015 | 17/01/2002 | 715.58 | 715.58 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de pe-cas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1298, conforme orca-mentos nrs 17955 e 17954, ane-xos. | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00016 | 17/01/2002 | 447.50 | 447.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas do veiculo Corsa MNI-1298,que serve esta PGE, conf orca-mentos nrs 17955 e 17954, ane-xos. | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00017 | 17/01/2002 | 225.00 | 225.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref ao servico de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1098 que serve esta PGE, conf orcamentoanexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00018 | 17/01/2002 | 488.41 | 488.41 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de pe-cas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1098 que serve essaPGE, conf orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00019 | 17/01/2002 | 291.34 | 291.34 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de pe cas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1638 que serve essa PGE conf. orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00020 | 17/01/2002 | 122.50 | 122.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref ao servico de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1638 que serve essa PGE, conf. orcamen-to anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00021 | 17/01/2002 | 245.00 | 245.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a 6a. (sexta) parcela do valor total do Contra-to substitutivo ao Contrato particular da Prestacao de Servicos Educacionais ministradosa servidora Rosa Marcia Soaresde Franca no Curso de Especia-lizacao em Pericia Contabil,com recursos oriundos da con- | 03159960000197 | CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00022 | 17/01/2002 | 39.50 | 39.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao ressarcimento de despesa com a troca de oleode motor do veiculo Corsa MNI-1258, ora a disposicao do Nu- cleo Regional de Patos, em fa-ce a urgente necessidade dos trabalhos. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00023 | 21/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que fazem parte do 3o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00024 | 21/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode Processos de Execucao Fis- cal nas Comarcas pertencentes ao 5o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00025 | 21/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o8o. Nucleo Regional dessa PGE | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00026 | 21/01/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quefazem parte do 7o. Nucleo Re- gional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00027 | 21/01/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Bel.Dr.Sebastiao Florentino de Lucenapara os Foruns das Comarcas deSousa, Cajazeiras, Bonito de Santa Fe e Pombal/Pb, onde fa-ra audiencia. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00028 | 21/01/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para Catole do Rocha, afim de instalar um computador e outros equipamentos de informatica naquele Nucleo Regional | 00088588629453 | RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00029 | 21/01/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) darias integrais conduzindo o Bel. DrRicardo Sergio Freire de Luce-na para Catole do Rocha/Pb. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00030 | 21/01/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de maode obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1148 que serve essa PGE, conforme orca-mento anexo | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00031 | 21/01/2002 | 37.85 | 37.85 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1148 que serve essa PGE conforme orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00032 | 22/01/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela. Dra.Maria Mericles Guedes Feitoza para audiencia no Forum daque-la Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00033 | 22/01/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de instalar um computador e uma impressora naSede daquele Nucleo Regional. | 00038305453049 | HENRY MROSS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00034 | 22/01/2002 | 120.00 | 120.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Acessoa INTRNET no mes de janeiro/02com pacote de 30 Hs para cada conta, pelas 04 inscricoes, deacordo com Contrato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00035 | 22/01/2002 | 2088.50 | 2088.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de passagem aerea,ida e volta,no trecho J.Pessoa/Brasilia/J.Pessoaem favor do Proc.Geral do Estado,Dr.Geraldo Ferreira Leite,afim de participar da Solenida-de de Assinatura do Projeto deLei que institui o novo CodigoCivil,bem como acompanhar Pro- | 35588359000106 | PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00036 | 23/01/2002 | 44.00 | 44.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias parciais com viagens nos dias 28.01 para Jacarau e Mamangua-pe e 29.01 para Campina Grandeconduzindo diversos Processos para dar entrada naquelas Co- marcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00037 | 25/01/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, ref Reuniao Ordinaria do dia 29.01.02, de acordo com Oficio denr. 002/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00038 | 25/01/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria pa-ra Campina Grande/Pb, conduzindo o Procurador Geral do Esta-do em viagem de inspecao ao 3oNucleo Regional dessa PGE. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00039 | 25/01/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral Adjunto para as Comarcasde Pianco que pertence ao 7o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00040 | 28/01/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para Jacarau/Pb, conduzindo diversos Processos para darentrada no Forum daquela Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00041 | 29/01/2002 | 95.00 | 95.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a colocacao (servico) do vidro traseiro doveiculo Corsa MNI-1148 que serve essa PGE, sendo que o vidrosera pago pela Seguradora e este servico faz parte da Fran-quia que cabe ao segurado. | 70121108000118 | VIDRAUTO COMERCIAL DE VIDROS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00042 | 30/01/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb a fim de vistoriar o servico de instalacao eletrica eos equipamentos instalados na-quele Nucleo Regional como parte do PROMOGER. | 00021359679391 | ROSA MARCIA SOARES DE FRANCA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00043 | 30/01/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de fazer a insta-lacao de um computador e umaimpressora naquele Nucleo Re-gional como parte do PROMOGER. | 00038305453049 | HENRY MROSS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00044 | 30/01/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo os servido- res Henry Mross e Rosa Marcia Soares de Franca que irao ins-talar um computador e uma im- pressora e vistoriar a instalacao eletrica e os equipamentosnaquele Nucleo Regional,respec | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00045 | 30/01/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela.Dra. Maria Mericles Guedes Feitosa para audiencia no Forum daque-la Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00046 | 30/01/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Itaba-iana e Jacarau/Pb, conduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Perei-ra para audiencia nos Foruns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00047 | 31/01/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a 9a. (nona) par-cela do Contrato de Nr.15/2001pela Prestacao de Servicos Tecnicos e Especializados de As-sessoria e Consultoria Juridi-cas para essa PGE na defesa dos interesses do Estado juntoas Instancias Superiores em Brasilia/Df (STF, STU e TRF 1a | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00048 | 04/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00049 | 04/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos de Execucao Fiscal nas varias Comarcas que fazem parte do 2o Nucleo Regional dessa PGE. | 00013174860482 | MARIA MERICLES GUEDES FEITOZA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00050 | 04/02/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para Guarabira/Pb, condu-zindo a Bela.Dra. Maria Meri- cles Guedes Feitoza ao Forum daquela Comarca para partici- par de audiencia. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00051 | 05/02/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Mari eSape/Pb, conduzindo o Bel. Djafer Pinto Pereira para audien-cia nos Foruns daquelas Comar-cas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | CONVENIOS ACORDOS E AJUSTES | Dispensa | 00052 | 05/02/2002 | 93.40 | 93.40 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a 10 (dez) auto- grafos-reconhecimento......... 114 (cento e quatorze) autenticacoes de documentos para essaPGE no periodo de 01.01.2002 a31.01.2002, conf. Resumo Informativo anexo. | 08271322000187 | CARTORIO DECARLINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00053 | 05/02/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 4a.(quarta) parcela04/15 da mensalidade do Curso de Pos-Graduacao em Direito Fiscal e Tributario ministradoa servidora dessa PGE Celina Lopes Pinto, de acordo com Contrato firmado entre as partes,conf. requerimento anexo, com recursos do PROMOGER. | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00054 | 05/02/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) Tecnico Especializado para Suporte e Implantacao dos Sistemas dessa PGE relati-vo ao mes de JANEIRO/2002, de acordo com Processo 1070/99 e Contrato firmado entre as par-tes, devidamente publicado no | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00055 | 06/02/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Campi-na Grande, Sape e Guarabira/Pbconduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Pereira para audiencia nos Foruns daquelas Comarcas | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00056 | 07/02/2002 | 245.00 | 245.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 7a. (setima) parce-la do valor total do Contrato substitutivo ao Contrato particular da Prestacao de ServicosEducacionais ministrados a servidora dessa PGE Rosa MarciaSoares de Franca no Curso deEspecializacao em Pericia Con-tabil, com recursos oriundos | 03159960000197 | CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00057 | 07/02/2002 | 1678.85 | 1678.85 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos Pos-tais prestados a essa PGE du-rante o mes de janeiro/2002, conf. documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00058 | 14/02/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe- rente a Reuniao Ordinaria do dia 14.02.2002, conforme Ofi- cio Nr. 003/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00059 | 14/02/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE,referente Reuniao Ordinaria do dia 14.02.2002, conf. Oficio de Nr004/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00060 | 14/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quefazem parte do 3o. Nucleo Re- gional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00061 | 14/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do4o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00062 | 14/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar e acompa-nhar o andamento de varios Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o5o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00063 | 14/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode Processos de Execucao Fis- cal nas diversas Comarcas quecompoem o 6o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00064 | 14/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Co-marcas que compoem o 7o.NucleoRegional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00065 | 14/02/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quefazem parte do 8o. Nucleo Re- gional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00066 | 18/02/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais, conduzindo o Bel.DrRicardo Sergio Freire de Luce-na para Catole do Rocha/Pb, afim de participar de audienciano Forum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00067 | 18/02/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Jaca-rau, Rio Tinto e Mamanguape/Pbconduzindo diversos Processos para dar entrada nos Foruns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00068 | 18/02/2002 | 147.00 | 147.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias a fim de participar de audien-cia nos Foruns das cidades deSousa e Conceicao nos dias 20 e 22.02.2002, respectivamente,bem como acompanhar as acoes da Procuradoria da Fazenda dessa PGE que tramitam nas varas das cidades de Conceicao, Ita- | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00069 | 18/02/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias, conduzindo o Bel.Dr.WashingtonLuis Soares Ramalho para os Foruns das cidades de Sousa eConceicao para participar deaudiencia nos dias 20 e 22.02,respectivamente, alem de acom-panhar Acoes da Procuradoria da Fazenda que tramitam nas va | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00070 | 18/02/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias para a cidade de Sousa/Pb, conduzindo o Bel.Dr.Sebastiao Florentino de Lucena para audien-cia no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00071 | 18/02/2002 | 412.26 | 412.26 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos ServicosPrestados STM-400 e Renpac viaEmbratel, de acordo com CPS denr. 02/02/03104945-1, anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00072 | 19/02/2002 | 558.05 | 558.05 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de material de expediente destinadoa essa PGE, conforme orcamentoanexo. | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00073 | 19/02/2002 | 460.00 | 460.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de produtos descartaveis para essaPGE, conforme discriminacao : 10 (dez) cxas copos 180 ml 05 (cinco) cxas copos 50 ml | 35589027000146 | KELLY MAGAZINE LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00074 | 19/02/2002 | 1074.40 | 1074.40 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1348, que serve essaPGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00075 | 19/02/2002 | 210.00 | 210.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos demao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1348,que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 60 | SERVICOS JUDICIAIS | Dispensa | 00076 | 19/02/2002 | 17.31 | 17.31 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de Diligencia referen-te ao Processo de Nr. 200.2002010768-2, conforme Guia de Re-colhimento de Custas e Taxas, anexa. | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00077 | 20/02/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais se deslocando da sededessa PGE, com viagens nos di-as 20.02 - Alhandra, Caapora ePedras de Fogo; 21.02 - Itaba-iana/Pilar; 22.02 - Sape/Mari e dia 25.02.02 -Mamanguape/RioTinto e Jacarau, a fim de apa-nhar e devolver Processos da | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00078 | 20/02/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais, conduzindo o Advoga-do Dr. Claudio Luiz Tavares Vinagre para: 20.02 - Alhandra/ Caapora e Pedras de Fogo;21.02Itabaiana/Pilar - 22.02 - SapeMari e 25.02.02 - Mamanguape/ Rio Tinto e Jacarau,onde o mesmo ira apanhar e devolver Pro- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00079 | 21/02/2002 | 350.00 | 350.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a confeccao de 5.000 (cinco mil) folhas deAcao e Execucao Fiscal para essa PGE, conforme orcamento anexo. | 03537945000135 | GRAFICA E EDITORA MANGABEIRA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00080 | 21/02/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos Servicosde Manutencao Corretiva e Pre-ventiva nos aparelhos de ar- condicionados dessa PGE, pres-tados no mes de FEVEREIRO/2002relativo a 1a. (primeira) par-cela, de acordo com Contrato firmado entre as partes e re- querimento anexo. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00081 | 22/02/2002 | 350.00 | 350.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a confeccao de 5.000 (cinco mil) folhas deCarta de Citacao para essa PGEconf. orcamento anexo. | 03537945000135 | GRAFICA E EDITORA MANGABEIRA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00082 | 22/02/2002 | 305.35 | 305.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a locacao da Maquina Fotocopiadora RICOH FT 3213que serve o 3o.Nucleo Regionaldessa PGE com sede em Campina Grande, bem como copias exce- dentes relativo ao mes de ja- neiro/2002, conf. documentacaoanexa. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00083 | 22/02/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref locacao da MaquinaFotocopiadora RICOH FT 3713 que serve o 1o. Nucleo Regio- nal em Joao Pessoa, relativo ao mes de janeiro/2002, conf. documentacao anexa. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26 | VALE REFEICAO | Dispensa | 00084 | 22/02/2002 | 7875.00 | 7875.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 1.500 (mil e quinhentos) vales refeicao destinados aosservidores dessa PGE que necessitem executar servicos extra-ordinarios que ultrapassem o horario normal do expediente, bem como vigilantes que traba-lham nos finais de semana e fe | 47866934013152 | TICKET SERVICOS SA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00085 | 26/02/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Fo-rum daquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00086 | 26/02/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela. Dra.Maria Mericles Guedes Feitoza para participar de audiencia no Forum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00087 | 26/02/2002 | 85.00 | 85.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas)diarias integrais....................... e 01 (uma) diaria parcial paraas cidades de Itaporanga, Pianco, Diamante e Conceicao/Pb, conduzindo o Bel.Dr.Ariano Wanderley da N.C. Vasconcelos pa- | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00088 | 26/02/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Pilar e Itabaiana/Pb, conduzindo di-versos Processos para dar en-trada nos Foruns daquelas Co- marcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00089 | 26/02/2002 | 862.50 | 862.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1348, que sofreu umapane em Campina Grande quando se deslocava de Joao Pessoa para Catole do Rocha, conf. orcamento anexo. | 01925675000104 | AUTO MECANICA CAVEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00090 | 26/02/2002 | 220.00 | 220.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos demao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1348,que sofreu uma pane em CampinaGrande, quando se deslocava deJoao Pessoa para Catole do Ro-cha, conf. orcamento anexo. | 01925675000104 | AUTO MECANICA CAVEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00091 | 27/02/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral Adjunto dessa PGE, Dr.Sabino Ramalho Lopes em viagemde inspecao para as Comarcasque compreendem o 7o. Nucleo Regional na Regiao de Itaporanga, Conceicao e Pianco/Pb. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00092 | 27/02/2002 | 150.38 | 150.38 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais de consumo para essa PGE, conf. orcamento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00093 | 27/02/2002 | 984.09 | 984.09 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de diversos materiais de consumo para essa PGE e Nucleos Regionais, de acordo com orcamento anexo. | 04172287000198 | GOMES PAIXAO & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00094 | 28/02/2002 | 426.85 | 426.85 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos de STM-400 e Renpac via Embratel,prestados a essa PGE de acordocom Conta de Prestacao de Ser-vicos-CPS Nr.02/01/03103560-2,anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00095 | 28/02/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Sape, Guarabira, Alagoa Grande e Alagoa Nova/Pb, a fim de partici-par de audiencias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00096 | 28/02/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Advogado Dr.Claudio Luiz Tavares Vinagre para as cidades de Sape, Guarabira, Alagoa Grande e Alagoa Nova/Pb, onde o mesmo ira par-ticipar de audiencias nos Fo- runs daquelas Comarcas. | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00097 | 28/02/2002 | 120.00 | 120.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos deAcesso a INTERNET no mes de fevereiro/2002, com pacote de 30Hs para cada conta, pelas 04 inscricoes, de acordo com Con-trato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00098 | 01/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas que compoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00099 | 01/03/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a 10a. (decima) parcela do Contrato de nr.15/2001, pela Prestacao de Servicos Tecnicos e Especializa- dos de Assessoria e Consulto- ria Juridicas realizados paraessa PGE na defesa dos interesses do Estado junto as Instan-cias Superiores em Brasilia/Df | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00100 | 01/03/2002 | 51.00 | 51.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral,....................... e 01 (uma) parcial para a cidade de Monteiro/Pb, conduzindo o Bel. Dr. Venancio Viana de Medeiros Filho para participarde audiencia no Forum daquela | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00101 | 01/03/2002 | 1500.00 | 1500.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a confeccao de 20.000 (vinte mil) folhas de papel oficio com o timbre da PGE para uso nesse Orgao e Nucleos Regionais, de acordo com orcamento anexo. | 24500613000156 | REPS BRINDES LTDA GRAFICA E PAPELARIA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00102 | 04/03/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela. Dra.Maria Mericles Guedes Feitoza para audiencia no Forum daque-la Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00103 | 04/03/2002 | 104.00 | 104.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais..................... e 01 (uma) parcial, para as cidades de Pombal, Sousa, Caja- zeiras e Uirauna/Pb, conduzin-do diversos Processos dessaPGE para aquelas Comarcas e re | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00104 | 05/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode varios Processos de Execu- cao Fiscal nas Comarcas que fazem parte do 2o. Nucleo Regio-nal dessa PGE. | 00013174860482 | MARIA MERICLES GUEDES FEITOZA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00105 | 05/03/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a Locacao daMaquina Fotocopiadora RICOH FT3713 que serve o 1o. Nucleo Regional dessa PGE em Joao Pessoa, mes de FEVEREIRO/2002, deacordo com Contrato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00106 | 05/03/2002 | 294.20 | 294.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a Locacao daMaquina Fotocopiadora RICOH FT3213 que serve o 3o. Nucleo Regional dessa PGE com sede emCampina Grande, bem como copi-as excedentes, mes de FEVEREI-RO/2002, de acordo com contra-to firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00107 | 06/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Maman-guape e Rio Tinto/Pb, conduzindo diversos Processos para darentrada no Forum daquelas Co- marcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00108 | 08/03/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela. Dra.Maria Mericles Guedes Feitoza para participar de audiencia no Forum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00109 | 08/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Caapo-ra, Pedras de Fogo e Pilar/Pb,a fim de fazer cargas em Pro-cessos dessa PGE. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00110 | 08/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Itapo-roroca, Itabaiana e Gurinhem/ Pb, conduzindo diversos Processos dessa PGE para dar entradanaquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00111 | 08/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de fazer manuten-cao no computador instalado nasede do 2o. Nucleo Regional naquela Comarca. | 00088588629453 | RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00112 | 08/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pagamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode diversos Processos de Execucao Fiscal nas Comarcas que fazem parte do 8o. Nucleo Regio-nal dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00113 | 08/03/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres)diarias integrais conduzindo o Bel. Dr. Ricardo Sergio Freire de Luce-na para as Comarcas de Catole do Rocha, Sao Bento, Pombal,Brejo do Cruz e Belem do Brejodo Cruz/Pb, retornando dia 15.03.02. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00114 | 08/03/2002 | 480.00 | 480.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 04 (quatro) Toner para a maquina fotocopiadora RICOH queserve essa PGE, conforme orca-mento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00116 | 12/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Itabaia-na/Pb, conduzindo diversos Processos dessa PGE para dar en-trada no Forum daquela Comarca | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00117 | 12/03/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela.Dra. Maria Mericles Guedes Feitoza para audiencia no Forum daque-la Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00118 | 12/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 3o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00119 | 12/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal, nasComarcas pertinentes ao 4o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00120 | 12/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 5o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00121 | 12/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode Processos de Execucao Fis- cal nas Comarcas que fazem parte do 6o. Nucleo Regional des-sa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00122 | 12/03/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas varias Comar-cas que compoem o 7o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Inexigível | 00123 | 12/03/2002 | 1578.20 | 1578.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos ServicosPostais prestados a essa PGEdurante o mes de FEVEREIRO/02-periodo 01 a 28.02.2002 , confdocumentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 01 | AJUDA DE CUSTO | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00124 | 12/03/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE referente Reuniao Ordinaria do dia 07/03/2002, conforme Oficio deNr.005/CP/PGE, anexo.. OBS:Pagamento efetuado nesta data em virtude da Libera cao do Custeio em 12/03/02 | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00125 | 12/03/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos deInformatica compreendendo a locacao de 01 (um) Tecnico Espe-cializado para Suporte e Im-plantacao dos Sistemas dessaPGE, relativo ao mes de FEVE- REIRO/2002, conforme Contrato firmado entre as partes e devidamente publicado no DOE. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Inexigível | 00126 | 12/03/2002 | 258.00 | 258.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos demao de obra na reposicao de pecas no veiculo de representa- cao Honda Civic, preto, 04 portas, MOD-0933 que serve o Pro-curador Geral do Estado dessaPGE, de acordo com orcamento anexo. | 02559765000191 | AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Inexigível | 00127 | 12/03/2002 | 523.46 | 523.46 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo de representacao Honda Civic, preto, 04 portas MOD-0933, queserve o Procurador Geral do Estado dessa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02559765000191 | AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00128 | 13/03/2002 | 378.00 | 378.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, e 01 (uma) parcial para a cidade de Natal, a fim de realizarestudo e levantamento na Secretaria do Tribunal de Justica eProcuradoria Geral do Estado | 00000390160482 | SABINO RAMALHO LOPES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00129 | 13/03/2002 | 132.30 | 132.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral........................ e 01 (uma) parcial, conduzindoo Procurador Geral Adjunto dessa PGE para a cidade de Natal/RN, onde o mesmo ira realizar estudo e levantamento na Secre | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Inexigível | 00130 | 13/03/2002 | 245.00 | 245.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 8a.(oitava) parcelado valor total do Contratosubstitutivo ao Contrato particular da Prestacao de ServicosEducacionais ministrados a servidora dessa PGE: Rosa MarciaSoares de Franca, no Curso deEspecializacao em Pericia Contabil com recursos oriundos do | 03159960000197 | CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Inexigível | 00131 | 13/03/2002 | 411.34 | 411.34 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de STM- 400 e RENPAC via Embratel prestados a essa PGE de acordo comConta de Prestacao de ServicosCPS nr. 02/03/03103490-2, ane-xa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00132 | 14/03/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo a Bela. Dra.Maria Mericles Guedes Feitoza para audiencia no Forum daque-la Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00133 | 14/03/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de 04(quatro) toner - remanufatura-para algumas impressoras a laser dessa PGE, da marca Kyoce-ra FS 1000, conf orcamento anexo. | 04214134000166 | BRASIL TONER SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00135 | 14/03/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de re-carga em 04 (quatro) cartuchosKyocera FS 1000 para algumasimpressoras a laser dessa PGE,conf. orcamento anexo. | 04214134000166 | BRASIL TONER SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00137 | 14/03/2002 | 640.00 | 640.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de re-carga em 04 (quatro) cartuchosKyocera FS 1000 para algumas impressoras a laser dessa PGE,conf. orcamento anexo. | 04214134000166 | BRASIL TONER SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00138 | 15/03/2002 | 1188.00 | 1188.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasintegrais a fim de participar da Reuniao do Colegio Nacionaldos Procuradores dos Estados edo Distrito Federal a relizar-se nos dias 21 e 22/03/2002 noHotel Four Points Sheraton, emCuritiba/PR, onde serao discu-tidos os temas de acordo com | 00000825573491 | GERALDO FERREIRA LEITE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00139 | 15/03/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE referente a Reuniao Ordinaria do dia19/03/2002, conf. Oficio de nr006/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00140 | 15/03/2002 | 1454.35 | 1454.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de passagem aerea, ida e voltano trecho J.Pessoa/Curitiba/J.Pessoa, em favor do ProcuradorGeral do Estado dessa PGE, Dr.Geraldo Ferreira Leite, a fimde participar da Reuniao do Colegio Nacional de Procuradoresdos Estados e do Distrito Fede | 35588359000106 | PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00141 | 18/03/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3713 que serve o 1o. NucleoRegional dessa PGE em Joao Pessoa/Pb, ref. ao mes de marco/ 2002, conforme Contrato firma-do entre as partes e requeri- mento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00142 | 18/03/2002 | 320.35 | 320.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3213 que serve o 3o. NucleoRegional dessa PGE com Sede emCampina Grande/Pb, bem como copias excedentes ref. ao mes demarco/2002, conf. Contrato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00143 | 18/03/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 5a. (quinta) parce-la - 05/15 - da mensalidade doCurso de Pos Graduacao em Di-reito Fiscal e Tributario mi-nistrado a servidora dessa PGECelina Lopes Pinto, conforme Contrato firmado entre as par-tes, de acordo com requerimen-to anexo, com recursos oriun- | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00144 | 18/03/2002 | 1400.00 | 1400.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a confeccao de 10.000 (dez mil) folhas depapel oficio com timbre PGE e 10.000 (dez mil) folhas de in-formacao e despacho para uso no Nucleo Regional de Patos/Pbde acordo com orcamento anexo. | 03537945000135 | GRAFICA E EDITORA MANGABEIRA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00145 | 19/03/2002 | 297.00 | 297.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para Recife/Pe a fim departicipar de Reuniao na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco para tratar de assun-tos sobre as diligencias dosOficiais de Justica, tendo emvista a Sumula 190 do SupremoTribunal de Justica. | 00000390160482 | SABINO RAMALHO LOPES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00146 | 19/03/2002 | 103.95 | 103.95 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral Adjunto dessa PGE paraRecife/PE onde o mesmo ira participar de Reuniao na Procura-doria Geral do Estado de Per-nambuco para tratar de assun-tos sobre as Diligencias dosOficiais de Justica, tendo em | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00147 | 19/03/2002 | 49.00 | 49.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para as cidades de Con-ceicao e Pianco/Pb, onde teraaudiencias nos Foruns daquelasComarcas. | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00148 | 19/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o advogadoDr. Washington Luis Soares Ra-malho para as cidades de Con-ceicao e Pianco/Pb, onde o mesmo tera audiencias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00149 | 19/03/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de maode obra na reposicao de pecas e alinhamento no veiculo CorsaMNI-1148 dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 02829660000105 | CARVALHO E BETTI LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00150 | 19/03/2002 | 154.68 | 154.68 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1148 dessa PGE, conforcamento anexo. | 02829660000105 | CARVALHO E BETTI LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Inexigível | 00151 | 19/03/2002 | 1109.44 | 1109.44 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para substituicao dos fre-ios do veiculo Honda Civic MOD0933/Pb, que serve ao Procura-dor Geral do Estado dessa PGE,complementando o servico de revisao de 100.000 Km que ja havia sido empenhado antes da a-bertura do veiculo,quando cons | 02559765000191 | AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Inexigível | 00152 | 19/03/2002 | 240.00 | 240.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos demao de obra complementar a revisao dos 100.000 Km do veicu-lo Honda Civic MOD-0933/Pb queserve ao Procurador Geral do Estado dessa PGE, tendo em vista que apos a abertura do vei-culo na revisao, apresentou problema nos freios que nao es | 02559765000191 | AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00153 | 20/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Caapo-ra e Alhandra/Pb, a fim de fa-zer acompanhamento de variosProcessos naquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00154 | 20/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel. Djafer Pinto Pereira para as cidades de Caapora e Alhandra/Pb, ondeo mesmo ira fazer acompanhamento de varios Processos naque- las Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00155 | 21/03/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais com viagens nos dias:21, 22, 25 e 26/03/2002 paraos municipios de Sape/Mari;Itabaiana/Pilar;Mamanguape/ Rio Tinto;Alhandra/Caapora e Pe-dras de Fogo,a fim de devolvere apanhar Processos, alem de dar entrada em novas Acoes de | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00156 | 21/03/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o AdvogadoDr. Claudio Luiz Tavares Vina-gre com viagens nos dias: 21,22, 25 e 26/03/2002 para os Municipios de Sape/Mari;Itabaia-na/Pilar;Mamanguape/Rio Tinto;Alhandra/Caapora e Pedras deFogo, onde o mesmo ira devol- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00157 | 21/03/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela. Dra.Maria Mericles Guedes Feitoza para as cidades de Guarabira, Solanea, Bananeiras e Pirpiritu-ba/Pb, a fim de participar deaudiencias nos Foruns daquelasComarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00158 | 21/03/2002 | 120.42 | 120.42 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao ressarcimento de despesa com combustivel,porocasiao de viagem empreendida a cidade de Uirauna/Pb, no dia18, objetivando a assinatura de Escritura de Doacao de Imo-vel formalizada pela Prefeitu-ra de Santarem no Estado da Paraiba, visando a construcao de | 00021989001491 | JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00159 | 26/03/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Pedras de Fogo/Pb, a fimde fazer acompanhamento em diversos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00160 | 26/03/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Pereira para as cidades de Alhandra e Pedras de Fogo/Pb, onde o mesmo ira fazeracompanhamento de diversos Processos nos Foruns daquelas Co-marcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00161 | 26/03/2002 | 30.00 | 30.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de maode obra na substituicao de pe-cas no veiculo Corsa MNI-1338 dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00162 | 26/03/2002 | 30.67 | 30.67 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para substituicao no veiculo Corsa MNI-1338 dessa PGE,deacordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00163 | 27/03/2002 | 260.00 | 260.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de maode obra na substituicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1298,que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00164 | 27/03/2002 | 165.85 | 165.85 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para substituicao no veiculo Corsa MNI-1298 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00165 | 27/03/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 11a (decima primei-ra) parcela do Contrato de nr.15/2001 pela Prestacao de Ser-vicos Tecnicos e Especializa- dos de Assessoria e Consulto- ria Juridicas realizados para essa PGE na defesa dos interesses do Estado junto as Instan-cias Superiores em Brasilia/Df | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00166 | 01/04/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Maman-guape e Jacarau/Pb, a fim deatender chamamento judicial nos Processos 0232002000145-1 (desapropriacao 1a. Vara Mamanguape), 1072001000458-1 (Acao Cautelar de Producao Antecipa-do de Provas). | 00014207451404 | MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00167 | 01/04/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Dra.Maria deLourdes de Santana Henrique para as cidades de Mamanguape eJacarau/Pb, onde a mesma ira atender chamamento judicial nosProcessos 0232002000145-1 (De-sapropriacao 1a. Vara Mamanguape), 1072001000458-1 (Acao Cau | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00168 | 01/04/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Sousa/Pb, a fim de fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00169 | 01/04/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel.Dr.Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Sousa/Pb, onde o mesmo ira fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00170 | 01/04/2002 | 1436.05 | 1436.05 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de expedientepara uso nessa PGE e Nucleos Regionais, de acordo com orca-mento anexo. | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00171 | 01/04/2002 | 1200.00 | 1200.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 10 (dez) caixas de papel ofi-cio 2, para essa PGE e NucleosRegionais, de acordo com orca-mento anexo. | 35571868000126 | ARAUJO DE MEDEIROS & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00172 | 01/04/2002 | 395.20 | 395.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de di-versos materiais de expedientepara essa PGE e Nucleo Regio- nais, conf. orcamento anexo. | 41203175000183 | LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00173 | 01/04/2002 | 27.50 | 27.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do servico de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1098 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00174 | 01/04/2002 | 29.92 | 29.92 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de pecaspara reposicao no veiculo Cor-sa MNI-1098 que serve essa PGEconf. orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00175 | 02/04/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Fo-rum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00176 | 02/04/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos Servicosde Informatica compreendendo alocacao de 01 (um) Tecnico Es-pecializado para suporte e im-plantacao dos Sistemas dessa PGE, relativo ao mes de MARCO/2002, conforme Contrato firma-do entre as partes e requeri- mento anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00177 | 03/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Caapora/Pb, a fim de fa-zer acompanhamento em diversosProcessos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00178 | 03/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para as cidades de Alhandra e Caapora/Pb, onde o mesmo ira fazer acompa-nhamento em diversos Processosnos Foruns daquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 99 | OUTRAS CONTRATACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00179 | 03/04/2002 | 760.00 | 760.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a 38 horas/aulas ministradas a 06 (seis) servi-dores dessa PGE no Curso de Informatica Basica com recursos oriundos do PROMOGER, de acor-do com documentacao anexa. | 00088588629453 | RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00180 | 03/04/2002 | 350.00 | 350.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a renovacao de 01 (uma) assinatura do Jor-nal Correio da Paraiba para essa PGE, pelo periodo de 01(um)ano, de acordo com documenta- cao anexax | 09111832000150 | JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00181 | 03/04/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos deManutencao Preventiva e Corre-tiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE, prestados no mes de MARCO/2002, relativoa 2a. (segunda) parcela, de a-cordo com Contrato firmado entre as partes e requerimentoanexo. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00182 | 04/04/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral, conduzindo o Advogado Dr. Washington Luis Soares Ra-malho para as cidades de Con- ceicao, Itaporanga, Coremas e Pianco/Pb, onde o mesmo fara audiencias nos Foruns daquelasComarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | CONVENIOS ACORDOS E AJUSTES | Dispensa | 00183 | 04/04/2002 | 8.60 | 8.60 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos car-torais compreendendo 01 (um)autografo reconhecimento, 07 (sete) copias fotostaticas e 09 (nove) autenticacoes de docu-mentos dessa PGE,no periodo de01.03.2002 a 27.03.2002, conf.Resumo Informativo anexo. | 08271322000187 | CARTORIO DECARLINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00184 | 05/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quefazem parte do 8o. Nucleo Re- gional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00185 | 05/04/2002 | 553.00 | 553.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no aparelhode ar condicionado da sala deprotocolo dessa PGE, conf. or-camento anexo. | 09267907000196 | FALTEC FALCONE TEC E COMERCIO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00186 | 08/04/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres)diarias integrais conduzindo o Bel.Dr.Ricardo Sergio Freire de Lucena para as cidades de Brejo doCruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb, onde o mesmo realizara acompanhamento de diversos Processos naquelas Co-marcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00187 | 08/04/2002 | 168.00 | 168.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente ao ressarci-mento de despesas com aquisi- cao de pecas para reposicao eservicos de mao de obra no veiculo Corsa MNI-1258 que serve o Nucleo Regional de Patos/Pb,em face a urgente necessidade do servico, de acordo com No-tas Fiscais de nos. 0015447 e | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00188 | 10/04/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Sape, Mamanguape, Alagoa Grande e I-tabaiana/Pb, a fim de fazer audiencias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00189 | 10/04/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Advogado Dr.Claudio Luiz Tavares Vinagre para as cidades de Sape, Mamanguape, Alagoa Grande, Areia, Campina Grande e Itabaiana/Pb,onde o mesmo ira fazer audien-cias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Inexigível | 00190 | 10/04/2002 | 990.35 | 990.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos Pos-tais prestados a essa PGE du-rante o mes de marco/2002 - periodo de 01.03 a 31.03.2002,deacordo com documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00191 | 10/04/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 06 (seis) diarias parciais se deslocando da sededo 3o. Nucleo Regional dessa PGE em Campina Grande com via-gens nos dias: 10.04 Esperanca12.04 Soledade; 16.04 Inga; 1904 Umbuzeiro; 23.04 Pocinhos e24.04.02 Alagoa Nova a fim deentregar peticoes, fazer vista | 00013201727415 | VALMAR MAGALHAES DE ARAUJO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00192 | 10/04/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 06 (seis) diarias parciais conduzindo o AdvogadoDr. Valmar Magalhaes de Araujoque saira da sede do 3o.NucleoRegional em Campina Grande comviagens nos dias:10.04 Esperanca; 12.04 Soledade; 16.04 Inga19.04 Umbuzeiro;23.04 Pocinhose dia 24.04.02 para Alagoa No- | 00059120622449 | VICENTE DANTAS BARBOSA NETO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00193 | 11/04/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral-com base na Tabela dediarias do Interpa para Procu-rador Autarquico-para as cida-des de Taperoa, Campina Grandee Puxinana/Pb a fim de ajuizaracao de desapropriacao de imo-vel urbano nas referidas cida-des. | 00014207451404 | MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00194 | 11/04/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo a Bela. Dra.Maria de Lourdes de Santana Henrique para as cidades de Taperoa, Campina Grande e Puxinana/Pb, onde a mesma ira ajui-zar acao de desapropriacao de imovel urbano nas referidas cidades. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00195 | 11/04/2002 | 1422.00 | 1422.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE de acordo com Reuniao Ordinaria do dia 11/04/2002, conforme Ofi- cio de nr. 006/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00196 | 11/04/2002 | 496.92 | 496.92 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas de reposicao para o veicu-lo Corsa MNI-1338 que serve essa PGE, conforme orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00197 | 11/04/2002 | 90.00 | 90.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1338 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00198 | 11/04/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Sousa/Pb, a fim de fazer acompanha- mento de diversos Processos no Forum daquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00199 | 11/04/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel.Dr.Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Sousa/Pb, onde o mesmoira fazer acompanhamento de diversos Processos no Forum da-quela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00200 | 15/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 3o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00201 | 15/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas pertencentes ao 4o. Nucleo Re-gional dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00202 | 15/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal nasComarcas pertencentes ao 5o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00203 | 15/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que fazem parte do 7oNucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00204 | 15/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida ativa Executada nas Comarcas que compoem o 6o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00205 | 15/04/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de fazer audien- cia no Forum daquela Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00206 | 15/04/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Charles Cruz Barbosa para a cidadede Mamanguape/Pb, onde o mesmoira fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00207 | 15/04/2002 | 135.00 | 135.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 05 (cinco) diarias parciais conduzindo o AdvogadoDr. Valmar Magalhaes de Araujoque saira da sede do 3o.NucleoRegional em Campina Grande comviagens nos dias: 15/04 Espe- ranca; 16/04 Soledade; 19/04 Inga; 23/04 Umbuzeiro e dia 2404 Pocinhos, onde o mesmo ira | 00059120622449 | VICENTE DANTAS BARBOSA NETO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00208 | 15/04/2002 | 125.00 | 125.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 05 (cinco) diarias parciais se deslocando da sededo 3o. Nucleo Regional dessaPGE em Campina Grande com via-gem nos dias: 15/04 Esperanca;16/04 Soledade; 19/04 Inga; 2304 Umbuzeiro e 24/04 Pocinhos,a fim de entregar peticoes, fazer vistas nos Processos de E- | 00013201727415 | VALMAR MAGALHAES DE ARAUJO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 02 | CONTRIBUICOES AO INSS | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00209 | 15/04/2002 | 159.60 | 159.60 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.ao INSS-Empregadorrelativo ao pagamento de Ricardo Pereira de Azevedo - Processo nr.133/2002 - NE nr. 179. | 29979036016225 | INSS-INST.NACIONAL DO SEGURO SOCIAL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00210 | 15/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de varios Processos de Exe-cucao Fiscal nas Comarcas quepertencem ao 9o. Nucleo Regio-nal dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00211 | 15/04/2002 | 164.00 | 164.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasconduzindo o Bel.Dr.Sebastiao Florentino de Lucena para as cidades de Cajazeiras, Sao jo-se de Piranhas, Bonito de San-ta Fe, Uirauna e Sousa/Pb, on-de o mesmo fara audiencias nosForuns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00212 | 16/04/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de participar deaudiencia no Forum daquela Co-marca. | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00213 | 16/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Caapora/Pb, a fim de fazer acompanhamento de diversosProcessos no Forum daquelas localidades. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00214 | 16/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Pereira para as cidades de Alhandra e Caapora/Pb, onde o mesmo ira fazer acompa-nhamento de diversos Processosno Forum daquelas localidades. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Inexigível | 00215 | 16/04/2002 | 453.78 | 453.78 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos deSTM-400 e Renpac via Embratel prestados a essa PGE de acordocom Conta de Prestacao de Ser-vicos - CPS nr.02/04/03104834-2, anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00216 | 16/04/2002 | 120.00 | 120.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos deAcesso a INTERNET para essa PGE no mes de marco/2002, compacote de 30 hs para cada con-ta, pelas 04 inscricoes, conf.contrato firmado entre as par-tes e requerimento anexo. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00217 | 16/04/2002 | 233.00 | 233.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos dealinhamento, balanceamento,cambagem e outros afins nos veiculos Corsa MNI-1258, MNI-1338 eMNI-1348 dessa PGE,bem como noveiculo Honda Civic que serve o Procurador Geral do Estado, em virtude da substituicao dospneus nos referidos carros, de | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00218 | 16/04/2002 | 240.00 | 240.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 06 (seis) fitas corrigiveis; e 06 (seis) fitas corretivas pa-ra maquinas de escrever IBMEletronicas que servem essaPGE, conf. orcamento anexo,lembrando que o credor e represen | 09142381000118 | MAKEL MAQUINAS E EQUIP PARA ESCRITORIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00219 | 17/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Pedras de Fogo/Pb, a fimde fazer acompanhamento de di-versos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00220 | 17/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para as cidades de Alhandra e Pedras de Fogo/Pb, onde o mesmo ira fazer acompanhamento de diversos Processos nos Foruns daquelas Co-marcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00221 | 17/04/2002 | 27.00 | 27.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb,a fim de verificar o Sistema de Informatica daquela Comarca. | 00021905452420 | SILVIO MARCELO DE CASTRO MARINHEIRO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00222 | 17/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo o Assessor Tecnico Silvio Marcelo de Cas-tro Marinheiro a fim de veri- ficar o Sistema de Informaticadaquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00223 | 17/04/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariassaindo dia 18.04 e retornando dia 20.04, saindo dia 22.04 e retornando no dia 24.04.2002 para as Comarcas pertencentes ao 2o. Nucleo Regional dessa PGE, a fim de acompanhar o an-damento de diversos Processos de Execucao Fiscal. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00224 | 17/04/2002 | 245.00 | 245.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 9a.(nona)parcela dovalor total do Contrato Substitutivo ao Contrato particular de Prestacao de Servicos Educacionais ministrados a funcionaria dessa PGE Rosa Marcia Soa-res de Franca no Curso de Especializacao em Pericia Contabilcom recursos oriundos do PROMO | 03159960000197 | CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00225 | 17/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Araruna-Pb, a fim de fazer acompanha- mento de diversos feitos em tramite naquela Comarca. | 00014207451404 | MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00226 | 17/04/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela. Dra.Maria de Lourdes de Santana Hen-rique para a cidade de Ararunaonde a mesma ira fazer acompa-nhamento de diversos feitos emtramite naquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00227 | 18/04/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 6a.(sexta) parcela-06/15 - da mensalidade do Cur-so de Pos Graduacao em DireitoFiscal e Tributario ministradoa servidora dessa PGE : CelinaLopes Pinto, conforme Contratofirmado entre as partes, de a-cordo com requerimento anexo,com recursos do PROMOGER. | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00228 | 18/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Maman-guape e Rio Tinto/Pb, a fim defazer acompanhamento de diver-sos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00229 | 18/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para as cidades de Mamanguape e Rio Tinto/Pb, onde o mesmo fara acompa- nhamento de diversos Processosnos Foruns daquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00230 | 18/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de acompanhar diversos feitos em tramite naquela Comarca. | 00014207451404 | MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00231 | 18/04/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela. Dra.Maria de Lourdes de Santana Hen-rique para a cidade de Maman- guape/Pb,onde a mesma ira acompanhar diversos feitos em tra-mite naquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00232 | 18/04/2002 | 340.00 | 340.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 5.000 (cinco mil) folhas de CDA Certidao de Divida Ativa, tamanho A4, destinadas a essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00233 | 18/04/2002 | 1387.56 | 1387.56 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de cantina, limpeza e conservacao para es-sa PGE, conf. orcamento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Convite | 00234 | 19/04/2002 | 3402.00 | 0.00 | AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE - IMPRESSORA JATO DE TINTA,UNIDADE GRAVADORA DE CDS INTERNA - CONFORME CONVITE N. 0070/01 E OC. 067/02. | 03912187000198 | COMPUTER PARTS COM DE EQ P INFORMATICA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00235 | 19/04/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb,a fim de fazer audienciano Forum daquela Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Convite | 00236 | 19/04/2002 | 811.00 | 811.00 | AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE - SCANNER DE MESA - CONFOR-ME CONVITE N. 0070/01 E OC. N.063/02. | 02213325000269 | PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00237 | 19/04/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Char-les Cruz Barbosa para a cidadede Mamanguape/Pb, onde o mes-mo ira fazer audiencia no Fo- rum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00238 | 19/04/2002 | 1738.00 | 1738.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao dos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe- rente a Reuniao Ordinaria do dia 23.04.2002, conforme Ofi- cio nr. 008/CP/PGE, anexo e... | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00239 | 23/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel. Dr. Ariano Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcelos para as cidades de Itaporanga, Conceicaoe Pianco/Pb, onde o mesmo teraaudiencia naquelas Comarcas. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00240 | 23/04/2002 | 120.00 | 120.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de recuperacao e pintura no para-choque dianteiro do veiculo Honda Civic, MOD-0933 que ser-ve o Procurador Geral do Esta-do dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 70119714000107 | CASA DO PARACHOQUE LTDA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00241 | 24/04/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sa-nny Ribeiro Japiassu para a cidade de Guarabira/Pb, onde amesma fara audiencia no Forumdaquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00242 | 24/04/2002 | 1071.77 | 1071.77 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 05 (cinco) cartuchos de to-ner para as impressoras Kyoce-ra que servem essa PGE,de acordo com orcamento anexo. | 54228101000143 | TECSIMI TEC DE SISTEMAS IND E COM LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00243 | 25/04/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel. Dr.Ricardo Sergio Freire de Lucena para as cidades de Brejo doCruz e Catole do Rocha/Pb, on-de o mesmo fara audiencia na-quelas Comarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00244 | 25/04/2002 | 104.30 | 104.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a 02 (duas) dia- rias integrais, conduzindo o Procurador Geral Adjunto paraas Comarcas de Patos, Itaporanga, Conceicao e Pianco dos Nu-cleos 6o.e 7o.dessa PGE a fimde fazer inspecao de rotina. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00245 | 25/04/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral a fim de distribuir do-cumentos junto a diversas Co- marcas do 3o. Nucleo Regional,a servico dessa PGE. | 00083952810487 | SANDRO ELIAS DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00246 | 26/04/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais com viagens nos dias:29.04 Alhandra/Caapora e Pe-dras de Fogo; 30.04 Itabaiana/Pilar; 02/05 Sape/Mari e dia 03/05/2002 Mamanguape/Rio Tin-to e Jacarau, a fim de apanhare devolver Processos, alem dedar entrada em novas Acoes de | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00247 | 26/04/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o AdvogadoDr. Claudio Luiz Tavares Vina-gre com viagens nos dias: 29. 04 Alhandra/Caapora e Pedrasde Fogo; 30.04 Itabaiana/Pilar02.05 Sape/Mari e dia 03.05.02Mamanguape/Rio Tinto e Jacarauonde o mesmo ira apanhar e de- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00248 | 26/04/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias parciais se deslocando da Sededo 3o. Nucleo Regional dessa PGE em Campina Grande com via-gem no dia 29.04.02 para Quei-madas e dia 07.05.02 para Po- cinhos. . | 00019134843434 | RUI BARBOZA DE OLIVEIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00249 | 26/04/2002 | 54.00 | 54.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias parciais conduzindo o Advoga- do Dr. Rui Barboza de OliveiraGuedes que saira da Sede do 3oNucleo Regional dessa PGE em Campina Grande com viagem nodia 29.04.02 para Queimadas edia 07.05.02 para Pocinhos. | 00059120622449 | VICENTE DANTAS BARBOSA NETO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00250 | 29/04/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3713 que serve o 1oNucleo Regional dessa PGE em Joao Pessoa/Pb relativo ao mesde ABRIL/2002, conforme Contrato firmado entre as partes erequerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00251 | 29/04/2002 | 340.05 | 340.05 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3213 que serve o 3o. NucleoRegional dessa PGE com Sede emCampina Grande/Pb, bem como copias excedentes, referente aomes de abril/2002,conforme Contrato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
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Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00254 | 30/04/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral do Estado dessa PGE, Dr.Geraldo Ferreira Leite para acidade de Campina Grande/Pb, aservico desse Orgao. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00255 | 30/04/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos de Manutencao Preventiva e Corre-tiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE prestados no mes de ABRIL/2002 e corres-pondente a 3a. (terceira) par-cela, de acordo com Contrato firmado entre as partes, conf.requerimento anexo. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00256 | 02/05/2002 | 27.00 | 27.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb e regioes, a fim de fa-zer vistorias no Sistema deCompensacao daquele Nucleo Re-gional. | 00021905452420 | SILVIO MARCELO DE CASTRO MARINHEIRO |
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Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00258 | 02/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo os servidores Silvio Marcelo de Castro Mari-nheiro e Salima Maia Cantidio para a cidade de Guarabira, onde os mesmos irao fazer visto-rias no Sistema de Compensacaodaquele Nucleo Regional. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00259 | 02/05/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de atender notificacoes recebidas pela Justica do Trabalho. | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00260 | 02/05/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Advogado Dr.Washington Luis Soares Ramalhopara a cidade de Mamanguape/Pbonde o mesmo ira atender noti-ficacoes recebidas da Justica do Trabalho. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00261 | 02/05/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 12a. (decima segun-da) parcela do Contrato nr.15/01, Processo 3186/2001, pela Prestacao de Servicos Tecnicose Especializados de Assessoriae Consultoria Juridicas reali-zados para essa PGE na defesa dos interesses do Estado juntoas Instancias Superiores em | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00262 | 03/05/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Taperoa/Pb,a fim de fazer audiencia naquela Comarca. | 00021989001491 | JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00263 | 03/05/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Procuradordo Dominio dessa PGE, Dr. JoseMorais de Souto Filho para acidade de Taperoa/Pb, onde omesmo fara audiencia naquelaComarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00264 | 03/05/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Itapo-roroca, Mamanguape e Rio Tintopara acompanhamento de varios Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00034294287420 | MONICA NOBREGA FIGUEIREDO E OUTROS |
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Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00266 | 03/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Pedras de Fogo/Pb, conduzindo diversos Processos dessaPGE para dar entrada nos Fo-runs daquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00267 | 06/05/2002 | 298.00 | 298.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais para as Comarcas dePatos, Itaporanga, Conceicao ePianco pertencentes aos Nu- cleos 6o. e 7o. dessa PGE, pa-ra inspecao de rotina. | 00000390160482 | SABINO RAMALHO LOPES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00268 | 06/05/2002 | 152.00 | 152.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais para as cidades de Patos, Catole do Rocha e Sousaa fim de instalar computadorese impressoras nos Nucleos Re- gionais daquelas Comarcas, bemcomo dar treinamento aos usua-rios dos equipamentos. | 00088588629453 | RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00269 | 06/05/2002 | 68.00 | 68.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais, conduzindo o Tecni-co em Informatica dessa PGE,SrRicardo Pereira de Azevedo pa-ra as cidades de Patos, Catoledo Rocha e Sousa/Pb,onde o mesmo ira instalar computadores eimpressoras nos Nucleos Regio-nais daquelas Comarcas, bem co | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00270 | 07/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sa-nny Japiassu para a cidade deGuarabira e regioes,onde a mesma fara acompanhamento de Pro-cessos no Forum daquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00271 | 08/05/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a servico dessa PGE. | 00021989001491 | JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00272 | 08/05/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Procuradordo Dominio dessa PGE, Dr. JoseMorais de Souto Filho para acidade de Mamanguape/Pb, a servico desse orgao. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00273 | 08/05/2002 | 190.00 | 190.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais para os municipios de Sousa, Cajazeiras e Sao Bento/Pb, a servico dessa PGE. | 00037454188400 | DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00274 | 09/05/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, a fim de realizarservicos de correicao no 3o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00022627855115 | AUGUSTO SERGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00275 | 09/05/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira para a cidade de CampinaGrande/Pb,onde o mesmo ira realizar servicos de correicao no3o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00276 | 09/05/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de fazer uma audiencia/diligencia na Unica Varado Trabalho daquela Comarca,alem de apresentar impugnacao aos documentos anexados nos seguintes Processos: 107/2002, 119/2002, 109/2002, 111/2002, | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00277 | 09/05/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Advogado Dr.Charles Cruz Barbosa para a cidade de Mamanguape/Pb, onde omesmo fara uma audiencia/dili-gencia na Unica Vara do Traba-lho daquela Comarca e apresen-tara impugnacao aos documentosanexados nos seguintes Proces- | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00278 | 10/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Maman-guape, Jacarau e Itabaiana/Pb,para acompanhamento de variosProcessos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00279 | 10/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para as cidades de Mamanguape, Jacarau eItabaiana/Pb, onde o mesmo iraacompanhar diversos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00280 | 13/05/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) Tecnico Especializado para suporte e implantacao dos Sistemas dessa PGE,referente ao mes de ABRIL/2002, conf.Contrato firmado entre as par-tes, de acordo com requerimen-to anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Inexigível | 00281 | 13/05/2002 | 921.50 | 921.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos ServicosPostais prestados a essa PGE, durante o mes de ABRIL/2002-periodo 01/04 a 30/04/2002, confdocumentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00282 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamento de varios Processos de Exe-cucao Fiscal nas Comarcas quecompoem o 8o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00283 | 13/05/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Bel. DrRicardo Sergio Freire de Lucena para as cidades de Brejo doCruz e Catole do Rocha/Pb, on-de o mesmo ira fazer audiencianaquelas Comarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00284 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comar-cas que fazem parte do 9o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00285 | 13/05/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais, conduzindo o Bel.DrSebastiao Florentino de Lucenapara as cidades de Cajazeiras,Sao Jose de Piranhas, Bonito de Santa Fe, Uirauna e Sousa/ Pb, onde o Bel. fara audiencianos Foruns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00286 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos de Execucao Fiscal nas varias Comarcas pertencentes ao 2o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00287 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida ativa Executada nas Comarcas pertencentes ao 6o. NucleoRegional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00288 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode diversos Processos da Divi-da Ativa Executada nas varias Comarcas pertencentes ao 7o Nucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00289 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi-car o andamento de Processos de Execucao Fiscal nas Comar- cas que compoem o 5o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00290 | 13/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar e acompa-nhar o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nasComarcas que compoem o 3o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 00291 | 13/05/2002 | 449.00 | 449.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 01(um) disjuntor tripolar 250 A,para substituicao do disjuntorexistente nessa PGE, uma vez que o mesmo nao suporta a car-ga de energia nesse orgao, deacordo com orcamento anexo. | 01024345000148 | ELETRICA VARADOURO LTDA COM DE MAT ELETR |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00292 | 13/05/2002 | 300.00 | 300.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a renovacao de 01(uma) assinatura do Jornal O Norte para essa PGE pelo periodo de 01 (um) ano, conforme documentacao anexa. | 09101411000148 | SA O NORTE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00293 | 14/05/2002 | 700.00 | 700.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a confeccao de 5.000 (cinco mil) capas deProcessos destinadas ao setor Financeiro dessa PGE, conformeorcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00294 | 14/05/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE confor-me Reuniao Ordinaria do dia 17.05.02, de acordo com OficioNr. 009/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00295 | 14/05/2002 | 5982.00 | 5982.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a aquisicao de cartuchos, fitas e disquetes paraessa PGE, sendo: 55 (cinquenta e cinco) cartu- chos HP 840C - preto.......... | 04634129000102 | ICHTHYS INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00296 | 14/05/2002 | 1080.00 | 1080.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a assinatura anu-al (periodo 2002) da Edicao deLegislacao Federal e Margina- lia para essa PGE, conf. pro- posta anexa. | 61160768000117 | LEX EDITORA SA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00297 | 14/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 4o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00298 | 15/05/2002 | 495.00 | 495.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais descartaveis para essaPGE, sendo: 10 (dez) cxas de copos descar-taveis de 180 ml.............. | 00944936000170 | CENTRAL PLAST LUCIANA ASSIS R XIMENES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00299 | 16/05/2002 | 1188.00 | 1188.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasao Procurador Geral do Estado dessa PGE, a fim de participarda Reuniao Extraordinaria doColegio Nacional de Procurado-res-Gerais dos Estados e doDistrito Federal, que realizarse-a nos dias 23, 24 e 25/05/ 2002, em Maceio-AL. | 00000825573491 | GERALDO FERREIRA LEITE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00300 | 16/05/2002 | 120.00 | 120.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicosde acesso a INTERNET para essaPGE, relativo ao mes de ABRIL/2002,com pacote de 30 horas para cada conta, pelas 04 inscricoes, conforme Contrato firma-do entre as partes, de acordo com requerimento anexo. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00301 | 16/05/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 7a.(setima) parcela07/15 - da mensalidade do Cur-so de Pos Graduacao em DireitoFiscal e Tributario ministradoa servidora dessa PGE, Celina Lopes Pinto, conforme Contratofirmado entre as partes, de a-cordo com requerimento em ane-xo, com recursos do PROMOGER. | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Inexigível | 00302 | 16/05/2002 | 483.34 | 483.34 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicosde STM-400 e Renpac via Embra-tel prestados a essa PGE de a-cordo com Conta de Prestacao de Servicos - CPS de nr. 02/0503103452-4, anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00303 | 16/05/2002 | 382.68 | 382.68 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de passagem aerea, ida e voltano trecho J.Pessoa/Maceio/Recife, em favor do Procurador Ge-ral do Estado dessa PGE, Dr.Geraldo Ferreira Leite, a fim departicipar da Reuniao Extraor-dinaria do Colegio Nacional deProcuradores-Gerais e do Dis- | 35588359000106 | PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Inexigível | 00304 | 16/05/2002 | 245.00 | 245.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 10a. (decima) parcela do valor total do Contrato substitutivo ao contrato particular de Prestacao de ServicosEducacionais ministrados a servidora dessa PGE, Rosa Marcia Soares de Franca no Curso deEspecializacao em Pericia Con-tabil, com recursos oriundos | 03159960000197 | CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00305 | 20/05/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe- rente Reuniao Ordinaria do dia22.05.02,conforme Oficio de nr010/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00306 | 20/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Itabaia-na/Pb, levando o Processo daGIASA de nr. 038.2001.006.938-3, para dar entrada no Forum daquela Comarca.. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00307 | 20/05/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel.Dr.Ve-nancio Viana de Medeiros Filhopara a cidade de Monteiro/Pb, onde o mesmo fara acompanhamento de diversos Processos naquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00308 | 20/05/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de fazer audien- cias e diligencias na Unica Vara do Trabalho daquela Comarca | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00309 | 20/05/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de fazer audien- cias/diligencias na Unica Varado Trabalho daquela Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00310 | 20/05/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo os Beis. Drs. Washington Luis Soares Ramalhoe Charles Cruz Barbosa para acidade de Mamanguape/Pb, ondeos mesmos irao fazer audien- cias/diligencias na Unica Varado Trabalho daquela Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00311 | 21/05/2002 | 27.00 | 27.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para Recife/Pe, a fim deapanhar o Procurador Geral do Estado dessa PGE, Dr. Geraldo Ferreira Leite que chegara de Maceio/Al, onde foi participarda Reuniao Extraordinaria doColegio Nacional de Procurado-res-Gerais dos Estados e do | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00312 | 21/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de fazer carga emdiversos Processos dessa PGE. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00313 | 21/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de instalar nova impressora na Sede daquele Nu-cleo Regional. | 00088588629453 | RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00314 | 21/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Assessor BelDjafer Pinto Pereira e o Tecnico em Informatica Ricardo Pe-reira de Azevedo para a cidadede Guarabira/Pb,a fim de fazerfazer cargas em Processos des-sa PGE e instalar nova impres-sora na sede daquele Nucleo Re | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 11 | MATERIAL PARA MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00315 | 21/05/2002 | 480.00 | 480.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a aquisicao de 04(quatro) Toner para a maquina Fotocopiadora RICOH que serve essa PGE,de acordo com orcamento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00316 | 21/05/2002 | 646.68 | 646.68 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1098 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00317 | 21/05/2002 | 315.00 | 315.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas do veiculo Corsa MNI-1098 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00318 | 21/05/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a confeccao de 100(cem) capas de processo em pa-pel 150 gr impressos em poli-cromia off set, formato 4 complastificacao e abas de corte, | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00319 | 21/05/2002 | 198.00 | 198.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Honda Civic MOD-0933 que serveo Procurador Geral do Estado dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 70119714000107 | CASA DO PARACHOQUE LTDA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00320 | 21/05/2002 | 200.00 | 200.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de mao deobra na recuperacao do parachoque traseiro,recuperacao de pecas e alinhamento no veiculo Honda Civic MOD-0933 que serveo Procurador Geral do Estado dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 70119714000107 | CASA DO PARACHOQUE LTDA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00322 | 22/05/2002 | 480.00 | 480.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 100 (cem) capas de processos em papel 150 gr, impressos em policromia off set no formato 4, com plastificacao e abas decorte, destinados a essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00323 | 23/05/2002 | 68.00 | 68.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Bel. DrRicardo Sergio Freire de Luce-na para a cidade de Catole doRocha/Pb, onde o mesmo tera audiencia no Forum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00324 | 27/05/2002 | 350.00 | 350.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a renovacao de 01(uma) assinatura anual do Jor-nal Correio da Paraiba para essa PGE, conf. proposta anexa. | 09111832000150 | JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00325 | 28/05/2002 | 82.00 | 82.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diariasintegrais para as cidades deCajazeiras, Sao Jose de Pira-nhas, Bonito de Santa Fe, Uirauna e Sousa/Pb, conduzindo di-versos Processos para dar en-trada nos Foruns daquelas Co-marcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00326 | 28/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de instalar novosequipamentos de informatica: computador e impressora naque-le Nucleo. | 00088588629453 | RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00327 | 28/05/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o tecnico em informatica Ricardo Pereira deAzevedo para a cidade de Guarabira/Pb, onde o mesmo ira ins-talar novos equipamentos de informatica naquele nucleo. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 23 | MATERIAL QUIMICO E RAIO X | Dispensa | 00328 | 29/05/2002 | 96.00 | 96.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 64 (sessenta e qua-tro) garrafoes de 20 (vinte)litros de agua mineral Mana-jaao valor unitario de R$ 1.50(um real e cinquenta centavos)adquiridos para essa PGE em carater de emergencia em virtudede o novo Processo Licitatorionao estar concluido, conforme | 01723874000130 | H DOIS O NALBA MARINHO DA COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00329 | 29/05/2002 | 450.00 | 450.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 01(um) compressor rotativo de18.000 BTU's para substituir ocompressor do ar condicionado da Sala da Corregedoria dessaPGE, onde funciona a Coordena-doria da Assessoria Especial conforme documentacao anexa. | 12684411000122 | REFRIGERACAO DO NORDESTE LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00330 | 29/05/2002 | 160.00 | 160.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico mensalde acesso a INTERNET para essaPGE e Nucleo Regional de Cato-le do Rocha,relativo ao mes deMAIO/2002, com pacote de 30 hspara cada conta,confome Contrato firmado entre as partes,Termo Aditivo nr.02/2002, de acordo com documentacao anexa. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00331 | 31/05/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do contrato 15/01, Processo 3186/2001,pela prestacaode Servicos Tecnicos e Especializados de Assessoria e Consultoria Juridica realizados paraessa PGE durante o mes de maiodo corrente ano, na defesa dosinteresses do Estado junto asInstancias Superiores em Brasi | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00332 | 31/05/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00333 | 31/05/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Taperoa/Pb, a fim de acompanhar diver-sos Processos no Forum daquelaComarca. | 00021989001491 | JOSE MORAIS DE SOUTO FILHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00334 | 31/05/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Procurador Chefe do Dominio dessa PGE, DrJose Moraes de Souto Filho pa-ra a cidade de Taperoa/Pb, on-de o mesmo ira acompanhar di-versos Processos no Forum da-quela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00335 | 03/06/2002 | 1344.20 | 1344.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de expedientepara uso nessa PGE e Nucleos Regionais, conf. orcamento anexo. | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00336 | 03/06/2002 | 301.45 | 301.45 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais de expediente para usonesta PGE e Nucleos Regionais,conforme orcamento anexo. | 35571868000126 | ARAUJO DE MEDEIROS & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Inexigível | 00337 | 03/06/2002 | 797.00 | 797.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a compra de materiais de expediente para uso nessa PGE e Nucleos Regionais, deacordo com orcamento anexo. | 41203175000183 | LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00338 | 03/06/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.aos Servicos de Manutencao preventiva e correti-va nos aparelhos de ar condi- cionados dessa PGE, prestados no mes de MAIO/2002, correspondente a 4a. (quarta) parcela, de acordo com contrato firmadoentre as partes e requerimentoanexo. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00339 | 04/06/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira para a cidade de CampinaGrande/Pb,onde o mesmo fara audiencia no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00340 | 05/06/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de in-formatica compreendendo a locacao de 01 (um) Tecnico Especializado para suporte e implantacao dos Sistemas dessa PGE, relativo ao mes de MAIO/2002, deacordo com Contrato firmado entre as partes de acordo com requerimento anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00341 | 06/06/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Itabaia-na/Pb, a fim de participar deaudiencia no Forum daquela Co-marca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00342 | 06/06/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Char-les Cruz Barbosa para a cidadede Itabaiana/Pb, onde o mesmo ira fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00343 | 07/06/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao contrato de locacao da maquina fotocopiadoraRICOH FT 3713 que serve o 1o. Nucleo Regional dessa PGE em Joao Pessoa/Pb,relativo ao mesde MAIO/2002, conforme Contra-to firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00344 | 07/06/2002 | 337.45 | 337.45 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao contrato de locacao da maquina fotocopiadoraRICOH FT 3213 que serve o 3o.Nucleo Regional dessa PGE, comsede em Campina Grande/Pb, re-lativo ao mes de MAIO/2002,bemcomo copias excedentes, conforme contrato firmado entre aspartes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00345 | 07/06/2002 | 200.00 | 200.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 50(cinquenta) blocos com 100 fo-lhas de Copia de Cheque destinados ao Setor Financeiro des-sa PGE, conforme orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00346 | 07/06/2002 | 200.00 | 200.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a renovacao da assinatura do Diario da Justica para o 2o. Nucleo Regional dessa PGE, com sede em Guarabira/Pb, de acordo com documentacaoanexa. | 01518579000141 | A UNIAO SUP DE IMPRENSA E EDITORA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00347 | 10/06/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais com viagens nos dias:10.06 Alhandra/Caapora e Pedrade Fogo; 11.06 Itabaiana/Pilar12.06 Sape/Mari e dia 13.06 Mamanguape/Rio Tinto e Jacarau, a fim de apanhar e devolverProcessos da Fazenda Publica dessa PGE, alem de dar entrada | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00348 | 10/06/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o AdvogadoDr.Claudio Luiz Tavares Vina- gre com viagens nos dias: 10. 06 Alhandra/Caapora e Pedras de Fogo; 11.06 Itabaiana/Pilar12.06 Sape/Mari e dia 13.06.02Mamanguape/Rio Tinto e Jacarauonde o mesmo ira apanhar e de- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00349 | 10/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de dar entrada emdiversos Processos no Forum daquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00350 | 10/06/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Bel.Dr.Sebastiao Florentino de Lucenapara as cidades de Cajazeiras,Sao Jose de Piranhas,Bonito deSanta Fe, Uirauna e Sousa/Pb, onde o Bel. fara audiencia nosForuns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00351 | 11/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Alhandraa fim de dar entrada no Forum daquela Comarca dos Processos abaixo relacionados: 041.2000.000.742-1, 041.2000.000.551-6, 041.2001.000.154-7, 041.2000.000.675-3, | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Inexigível | 00352 | 11/06/2002 | 1134.71 | 1134.71 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicospostais prestados durante o mes de MAIO/2002, conforme contrato firmado entre as partes,de acordo com documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00353 | 11/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Caapora/Pb, a fim de fa-zer acompanhamento em diversosProcessos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00354 | 11/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Dja- fer Pinto Pereira para as cidades de Alhandra e Caapora/Pb, onde o mesmo ira acompanhar diversos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00355 | 12/06/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE referente Reuniao Ordinaria do dia 06de junho de 2002, conforme Oficio Nr.011/CP/PGE, anexo. OBS: Liberada Verba de Custeio em 12.06.2002. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00356 | 12/06/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe-rente Reuniao Ordinaria do dia14.06.2002, de acordo com Ofi-cio Nr. 012/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00357 | 12/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada, bem como participar de audiencias nos Foruns das Comarcas pertencentes ao 8o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00358 | 12/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 4o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00359 | 12/06/2002 | 136.00 | 136.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasconduzindo o Bel. Dr. Ricardo Sergio Freire de Lucena para as cidades de Brejo do Cruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb, onde o mesmo tera audiencias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00360 | 13/06/2002 | 505.61 | 505.61 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicosSTM-400 e Renpac via Embratel,prestados a essa PGE,de acordocom conta de prestacao de ser-vicos - CPS nr 02/06/03104642-8, anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00361 | 13/06/2002 | 538.00 | 538.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1338, que serve essaPGE, conf. orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00362 | 13/06/2002 | 142.00 | 142.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas do veiculo Corsa MNI-1338,que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00363 | 14/06/2002 | 891.00 | 891.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diariaspara Brasilia/Df, a fim de participar da Solenidade de Possedo Ministro Gilmar FerreiraMendes no Supremo Tribunal Fe-deral;Audiencia com o MinistroFrancisco Falcao da 1a. turmama do STJ a respeito de recur-sos do Governo da Paraiba, in- | 00000825573491 | GERALDO FERREIRA LEITE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00364 | 14/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 2o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00365 | 14/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode Processos de Execucao Fis- cal nas Comarcas pertencentes ao 3o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00366 | 14/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que com-poem o 5o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00367 | 14/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal nasComarcas que fazem parte do 6.Nucleo Regional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00368 | 14/06/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 7o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 46 | ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS | Dispensa | 00369 | 17/06/2002 | 1650.00 | 1650.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a renovacao de 01(uma) assinatura do Informati-vo de Licitacoes e Contratos -ILC, modulos I e II para essaPGE, pelo periodo de 12 (doze)meses, conforme proposta de renovacao anexa. | 86781069000115 | ZENITE INF E CONSULT EM ADM PUBLICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00370 | 17/06/2002 | 564.96 | 564.96 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a compra demateriais de limpeza, conservacao e cantina, destinados a essa PGE e Nucleos Regionais deacordo com orcamento anexo. | 04172287000198 | GOMES PAIXAO & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00371 | 17/06/2002 | 777.42 | 777.42 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de diversos materiais de consumo, lim-peza e conservacao destinados a essa PGE e Nucleos Regionaisconf. orcamento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00372 | 17/06/2002 | 1388.35 | 1388.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de passagem aerea, idae volta,no trecho JPA/BRAS/JPAem favor do Procurador Geraldo Estado dessa PGE,Dr.GeraldoFerreira Leite,que ira participar da Solenidade de Posse doMinistro Gilmar Ferreira Men- des no STF,audiencia com o mi-nistro Francisco Falcao da 1a. | 35588359000106 | PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00373 | 18/06/2002 | 54.00 | 54.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicaode 40 (quarenta) garrafoes de20 (vinte) litros de agua mineral para essa PGE,no valor unitario de R$ 1,35 (um real etrinta e cinco centavos) conf.Contrato firmado entre as par-tes e documentacao anexa. | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00374 | 18/06/2002 | 80.00 | 80.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1348,que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00375 | 18/06/2002 | 415.00 | 415.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1348, que serve essaPGE, conf. orcamento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00376 | 19/06/2002 | 63.00 | 63.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral e 01 (uma) diaria par-cial para as cidades de Sousa,Bonito de Santa Fe, Monte Ore-be, Sao Jose de Piranhas e Ui-rauna/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada nosForuns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00377 | 19/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japiassu para a ci-dade de Guarabira/Pb, onde a mesma ira fazer acompanhamentode diversos Processos no Forumdaquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00378 | 20/06/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 8a. (oitava) parce-la - 08/15 da mensalidade doCurso de Pos-Graduacao em Di-reito Fiscal e Tributario mi-nistrado a servidora dessa PGECelina Lopes Pinto, conforme Contrato firmado entre as par-tes, de acordo com requerimen-to anexo, com recursos proveni | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00379 | 25/06/2002 | 90.00 | 90.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicosde mao de obra na reposicao depecas no veiculo Corsa de pla-ca MNI-1338 que serve essa PGEde acordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00380 | 25/06/2002 | 30.36 | 30.36 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1338 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00381 | 26/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japiassu para a ci-dade de Guarabira/Pb, onde amesma fara acompanhamento dediversos Processos no Forum daquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00382 | 26/06/2002 | 150.00 | 150.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente ao ressarci-mento de despesas com aquisi- cao de pecas e servicos de maode obra realizados no veiculo Corsa MNI-1348 dessa PGE que estava a disposicao do 8o. Nu-cleo Regional, com sede em Ca-tole do Rocha/Pb e sofreu uma pane no sistema eletrico, em | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 80 | EQUIPAMENTOS PARA TECNOLOGIA DA INFORMACAO | Convite | 00383 | 27/06/2002 | 900.00 | 900.00 | AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE - ESTABILIZADOR DE TENSAO -CONF. CONVITE 014/02 E ORDEMDE COMPRA 181/02. | 02213325000269 | PLUGNET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00384 | 27/06/2002 | 68.00 | 68.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Bel.Dr.Ariano Wanderley da N.C.Vasconcelos para as cidades de Itaporanga e Pianco/Pb, onde o mes-mo fara acompanhamento de di-versos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00385 | 27/06/2002 | 2040.00 | 2040.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a confeccao de: 10.000 (dez mil) folhas de pa-pel oficio timbrado para o Nu-cleo Regional de Patos, e..... | 12927463000182 | CARTCAR CARTOES E CARIMBOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00386 | 27/06/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de locacaoda Maquina fotocopiadora RICOHFT 3713 que serve o 1o. NucleoRegional dessa PGE em Joao Pessoa, referente ao mes de junhode 2002, conforme contrato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00387 | 27/06/2002 | 330.40 | 330.40 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de locacaoda maquina fotocopiadora RICOHFT 3213 que serve o 3o. NucleoRegional dessa PGE,com sede emCampina Grande/Pb,referente aomes de junho/2002, bem como copias excedentes, conforme Con-trato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00388 | 28/06/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Campi-na Grande e Bananeiras/Pb, conduzindo diversos Processos pa-ra dar entrada naquelas Comar-cas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00389 | 28/06/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Caapora/Pb, conduzindo diversos processos para dar entrada no Forum daquelas Comar-cas. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00390 | 02/07/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de acessoa INTERNET dessa PGE e 8o. Nu-cleo Regional - Catole do Ro- cha, ref. ao mes de JUNHO/2002com pct de 30 hr para cada conta, conforme contrato firmado entre as partes, Termo Aditivonr. 02/2002, de acordo com do-cumentacao anexa. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00391 | 02/07/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do contrato 15/01, Processo 3186/2001, pela presta- cao de Servicos Tecnicos e Es-pecializados de Assessoria e Consultoria Juridica realiza- dos para essa PGE durante o mes de junho/2002, na defesa dos interesses do Estado juntoas Instancias Superiores em | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00392 | 02/07/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Fo-rum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00393 | 02/07/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de manu- tencao preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE no mes de junho/2002, correspondente a 5a. parcela, conforme contrato firma-do entre as partes, de acordo com requerimento anexo. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00394 | 02/07/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1148 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 24099947000160 | EQUIPECAR EQUIP E PECAS P VEICULOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00395 | 05/07/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) tecnico especializado para suporte e implantacao dos sistemas dessa PGE, relativo ao mes de junho/2002, de a-cordo com contrato firmado entre as partes, de acordo comrequerimento anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00396 | 05/07/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 9a.(nona) parcela -09/15 da mensalidade do Curso de Pos-Graduacao em DireitoFiscal e Tributario ministradoa servidora dessa PGE, Celina Lopes Pinto, conforme Contratofirmado entre as partes, de a-cordo com requerimento anexo, com recursos provenientes do | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00397 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do2o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00398 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 3o. Nu cleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00399 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que fazem parte do 6o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00400 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos de Execucao Fiscal nas varias Comarcas quepertencem ao 4o. Nucleo Regio-nal dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00401 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00402 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 5o. Nu cleo Regional dessa PGE | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00403 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quefazem parte do 8o. Nucleo Re- gional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00404 | 08/07/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 7o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00405 | 10/07/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe- rente Reuniao Ordinaria do dia09/07/2002, de acordo com Ofi-cio Nr.013/CP/PGE, anexo. Obs: Liberada verba de custeio em 10.07.2002 | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00406 | 10/07/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, para acompanhamentode diversos Processos no Forumdaquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00407 | 10/07/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Campina Grande/Pb, onde o mesmo ira fazer acompanhamento de diversos Processos no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00408 | 11/07/2002 | 104.30 | 104.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias conduzindo o Procurador Geral do Estado em viagem de inspe- cao nas Comarcas que compoem o 4o.Nucleo Regional dessa PGE | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00409 | 11/07/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria conduzindo Processos dessa PGE aserem entregues ao Procurador Chefe do 3o.Nucleo Regional, afim de dar entrada na Vara daFazenda em 12.07.2002. | 00083952810487 | SANDRO ELIAS DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00410 | 11/07/2002 | 253.00 | 253.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos postais prestados a essa PGE no perio-do de junho/2002,de acordo comcontrato firmado entre as par-tes, conforme documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00411 | 12/07/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe-rente Reuniao Ordinaria do dia16/07/2002, conforme Oficio denr. 014/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00412 | 12/07/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Bel. DrSebastiao Florentino de Lucenapara as cidades de Cajazeiras,Sao Jose de Piranhas, Bonito de Santa Fe, Sousa e Uirauna, onde o mesmo ira acompanhar diversos Processos no Forum da-quelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00413 | 12/07/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japiassu para a ci-dade de Guarabira, onde a mes-ma fara acompanhamento de va-rios Processos no Forum daque-la Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00414 | 12/07/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral, conduzindo o Bel. Dr. Ariano Wanderley da N.C.de Vasconcelos para a cidade de Ita-poranga/Pb, onde o mesmo faraacompanhamento de Processos noForum daquela Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00415 | 12/07/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Ricardo Sergio Freire de Lucena para a cidade de Itabaiana/Pb,onde o mesmo fara acompanhamentode varios Processos naquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00416 | 12/07/2002 | 1188.00 | 1188.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasintegrais para Porto Alegre/RSa fim de participar da Reuniaodo Colegio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e doDistrito Federal, na qualidadede Presidente do referido Colegio, onde ira discutir assuntode interesse das Procuradorias | 00000825573491 | GERALDO FERREIRA LEITE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00417 | 12/07/2002 | 1903.35 | 1903.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de passagem aerea, ida e voltano trecho J.Pessoa/P.Alegre/J.Pessoa, em nome do Procurador Geral dessa PGE,Dr.Geraldo Ferreira Leite,que ira participarda Reuniao do Colegio Nacionalde Procuradores-Gerais e do Distrito Federal, na qualidade | 35588359000106 | PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00418 | 16/07/2002 | 285.00 | 285.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias para as cidades de Patos, Princesa Isabel e Teixeira/Pb, a fim de participar de audiencianos Foruns daquelas Comarcas. | 00035203374449 | VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00419 | 16/07/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias, conduzindo o Bel. Dr. VenancioViana de Medeiros Filho para as cidades de Patos, Princeza Isabel e Teixeira/Pb, onde o mesmo participara de audiencianos Foruns daquelas Comarcas. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26 | VALE REFEICAO | Dispensa | 00420 | 16/07/2002 | 7875.00 | 7875.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 1.500(hum mil e quinhentos)vales refeicao destinados aosservidores dessa PGE que necessitem efetuar servicos extraordinarios que ultrapassem o ho-rario normal do expediente,bemcomo aos vigilantes que traba-lham nos finais de semana, de | 69034668000156 | SODEXHO PASS DO BRASIL SERV E COM LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00421 | 17/07/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Jacarau/Pb,a fim de fazer carga no Processo de Execucao Fiscal de nr107.2000.000.124-1 da Fazenda Publica daquela Comarca. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00422 | 17/07/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Salima Maia Cantidio para a cidade de Jacarau/Pb, a fim de fa-zer carga no Processo de Execucao Fiscal nr.107.2000.000.1241 da Fazenda Publica daquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 00423 | 17/07/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 01 (um) filtro de oleo..... 01 (um) filtro de ar.......... | 24499998000260 | POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELHINHO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00424 | 18/07/2002 | 136.00 | 136.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasconduzindo o Bel. Dr. Ricardo Sergio Freire de Lucena para as cidades de Brejo do Cruz,Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb, onde o mesmo fara a-companhamento de diversos Pro-cessos nos Foruns daquelas Co-marcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00425 | 19/07/2002 | 28.35 | 28.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para Recife/Pe, conduzin-do o Procurador Geral do Esta-do, Dr. Geraldo Ferreira Leitea Procuradoria Geral do Estadode Pernambuco e ao TRF 5a.Regiao. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00426 | 19/07/2002 | 27.00 | 27.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de participar deaudiencias no Forum daquela Comarca. | 00012274275491 | MARIA DE FATIMA PESSOA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00427 | 19/07/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela. Dra.Maria de Fatima Pessoa para a cidade de Mamanguape/Pb, onde amesma participara de audienciano Forum daquela Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00428 | 19/07/2002 | 454.68 | 454.68 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicosSTM-400 e Renpac via Embratel,prestados a essa PGE, de acor-do com contrato firmado entre as partes, conforme Conta dePrestacao de Servicos - CPS nr02/07/03103363-1, anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00429 | 23/07/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Pombala fim de fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00430 | 23/07/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel.Dr.Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Pombal/Pb, onde o mesmo fara audiencia no Forum daque-la Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00431 | 23/07/2002 | 510.00 | 510.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 01 (um) compressor rotativode 18.000 BTU's para reposicaono aparelho de ar condicionadoda sala do Procurador Geral doEstado dessa PGE, conforme or-camento anexo. | 12684411000122 | REFRIGERACAO DO NORDESTE LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00432 | 23/07/2002 | 754.60 | 754.60 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de materiais de expediente pa-ra essa PGE e Nucleos Regionais, conforme orcamento anexo | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00433 | 23/07/2002 | 336.40 | 336.40 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de materiais de expediente pa-ra os diversos setores dessa PGE,bem como Nucleos Regionaisde acordo com orcamento anexo. | 41203175000183 | LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00434 | 23/07/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. servico de acessoa INTERNET dessa PGE e 8o. Nu-cleo Regional dessa PGE - Catole do Rocha/Pb, relativo ao mes de julho/2002, com pacote de 30 hs para cada conta, con-forme Contrato firmado entre as partes, Termo Aditivo 02/02de acordo com documentacao ane | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00435 | 23/07/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3713 que serve o 1o.Nucleo Regional dessa PGE emJoao Pessoa/Pb, relativo ao mes de JULHO/2002, conf.Contrato firmado entre as partes, deacordo com requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 05 | XEROX E COPIAS HELIOGRAFICAS | Dispensa | 00436 | 23/07/2002 | 296.95 | 296.95 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3213 que serve o 3o.Nucleo Regional dessa PGE em Campina Grande/Pb, bem como copias excedentes, relativo aomes de JULHO/2002, conf.Contrato firmado entre as partes erequerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00437 | 29/07/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, a fim de fazer acompanhamento de diversos Proces-sos no Forum daquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00438 | 29/07/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para a cida-de de Campina Grande/Pb, onde o mesmo fara acompanhamento dediversos Processos no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 01 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | Dispensa | 00440 | 29/07/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 01 (um) filtro de oleo..... 01 (um) filtro de ar.......... | 24499998000260 | POSTO DE COMBUSTIVEIS CASTELHINHO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00441 | 29/07/2002 | 16.50 | 16.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa, MNI-1098que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00442 | 29/07/2002 | 99.85 | 99.85 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1098 que serve essaPGE, conforme orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00443 | 29/07/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos Servicos de Manutencao Preventiva e Corre-tiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE no mes dejulho/2002, correspondente a6a.(sexta) parcela, de acordo com contrato firmado entre aspartes, conforme requerimento anexo. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00444 | 31/07/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria conduzindo diversos Processos para dar entrada nas varias Co-marcas que fazem parte do 3o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00445 | 01/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japiassu para a ci-dade de Guarabira/Pb, para a- companhamento de diversos Pro-cessos naquela Comarca. | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00446 | 01/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00447 | 01/08/2002 | 45.00 | 45.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Recife/ PE, a fim de tratar de assun- tos do interesse dessa PGE. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00448 | 01/08/2002 | 27.00 | 27.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Dja- fer Pinto Pereria a Recife/Pe,onde o mesmo ira tratar de as-suntos pertinentes a essa PGE. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00449 | 01/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (Uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Fo-rum daquela Comarca. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00450 | 01/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Especial Salima Maia Cantidio para a cidade de Mamanguape/Pb, onde a mesma ira dar entrada em diversos Processos dessa PGE no Forum daquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00451 | 01/08/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato 15/01, Processo 3186/2001, pela presta-cao de servicos tecnicos e es-pecializados de assessoria econsultoria juridica realizadopara essa PGE durante o mes dejulho/2002, na defesa dos in-teresses do Estado junto asInstancias Supereriores em Bra | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00452 | 02/08/2002 | 136.00 | 136.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais se deslocando da sededo 3o. Nucleo Regional dessa PGE, com viagem nos dias 02.08para Esperanca,06/08 Boqueirao07/08 Pocinhos e 08/08/2002 para Soledade, a fim de entregarpeticoes, fazer vistas nos Processos de Execucoes Fiscais,in | 00048212881415 | JOSE RICARDO NETO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00453 | 02/08/2002 | 108.00 | 108.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o Bel. Dr.Jose Ricardo Neto, que se des-locara da Sede do 3o.Nucleo Regional dessa PGE, com viagemnos dias 02/08 para Esperanca,06/08 Boqueirao,07/08 Pocinhose 08/08 Soledade, onde o mesmoira entregar peticoes, fazer | 00064575055468 | ADRIANO LAURENTINO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00454 | 02/08/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 10a. (decima) parcela - 10/15 - da mensalidade docurso de Pos-graduacao em Di-reito Fiscal e Tributario mi-nistrado a servidora dessa PGECelina Lopes Pinto, conformeContrato firmado entre as par-tes, de acordo com requerimen-to anexo, com recursos proveni | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00455 | 06/08/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, a fim de fazer audiencia no forum daquela Comarca | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00456 | 06/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr.Char-les Cruz Barbosa para a cidadede Campina Grande/Pb, onde o mesmo fara audiencia no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00457 | 06/08/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo diversos Processos dessa PGE para as cidades de Cajazeiras, Sao Jo se de Piranhas, Bonito de San-ta Fe, Sousa e Uirauna/Pb, fi-cando a disposicao do Bel. Dr.Sebastiao Florentino de Lucenae retornando com o mesmo. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00459 | 06/08/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo diversos Processos a serem entregues aoBel.Dr. Sebastiao Florentino de Lucena e ficando a disposi-cao do mesmo, que viajara paraas cidades de Cajazeiras, Sao Jose de Piranhas,Bonito de Santa Fe, Sousa e Uirauna/Pb a | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00460 | 06/08/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Bel.Dr.Ricardo Sergio Freire de Luce-na para as cidades de Brejo doCruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb, onde o mesmo fara acompanhamento de diver- sos Processos nos Foruns da- quelas Comarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 13 | MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRICA E ELETRONICA | Dispensa | 00461 | 06/08/2002 | 225.25 | 225.25 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de material eletrico para essa PGE,sendo: 50 (cinquenta) lampadasfluorescentes 40 W............10 (dez) reatores 40 w........ | 01340782000170 | MULTILUZ MATERIAL ELETRICO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00462 | 06/08/2002 | 405.00 | 405.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1298 que serve essa PGE, conforme orcamento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00463 | 06/08/2002 | 2280.68 | 2280.68 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversas pecas para reposicao noveiculo Corsa MNI-1298 que serve essa PGE, de acordo com or-camento anexo. | 00856646000175 | TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00465 | 06/08/2002 | 187.80 | 187.80 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 01 (um) filtro de oleo..... 01 (um) filtro de ar.......... | 04896864000194 | BEIRA RIO COMBUSTIVEIS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00466 | 07/08/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref aos servicos de mao de obra na revisao, balan-ceamento, alinhamento, camba- gem e etc, realizados nos vei-culos Corsa pertencentes a es-sa PGE, cujas placas sao MNI- 1338, MNI-1258 e MNI-1348, de acordo com orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 00467 | 07/08/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do seguinte material: 08 (oito) ce-ras em pasta.................. e 08 (oito) silicone 100 ml para conservacao dos veiculos dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 04200865000152 | MUNDO DAS MIUDEZAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00468 | 07/08/2002 | 614.08 | 614.08 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materias de cantina, limpeza e \conservacao para essa PGE, deacordo com orcamento anexo. | 04172287000198 | GOMES PAIXAO & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00469 | 07/08/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de consumo para essa PGE, conf. orcamento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00470 | 08/08/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, a fim de fazer audien- cia no forum daquela Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00471 | 08/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Advogado Dr.Charles Cruz Barbosa para a cidade de Mamanguape/Pb, onde omesmo fara audiencia no Forumdaquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00472 | 08/08/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) Tecnico Especializado para suporte e implantacao dos Sistemas dessa PGE, relativo ao mes de julho/2002, de a-cordo com contrato firmado entre as partes, termo aditivo erequerimento anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00473 | 08/08/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais com viagens nos dias:12/08 Alhandra;Caapora e Pedrade Fogo; 13/08 Itabaiana/Pilar14/08 Sape/Mari e dia 15/08/02Mamanguape/Rio Tinto e Jacaraua fim de apanhar e devolver Processos pertinentes a Fazen-da Publica dessa PGE. | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00474 | 08/08/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o AdvogadoDr.Claudio Luiz Tavares Vina- gre com viagens nos dias: 12/ 08 Alhandra/Caapora e Pedras de Fogo; 13/08 Itabaiana/Pilar14/08 Sape/Mari e dia 15/08/02Mamanguape/Rio Tinto e Jacarauonde o mesmo ira apanhar e de- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00476 | 08/08/2002 | 638.16 | 638.16 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a compra demateriais de consumo para usonessa PGE e Nucleos Regionais,de acordo com orcamento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00477 | 12/08/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada naque-la Comarca. | 00003069873413 | ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00480 | 13/08/2002 | 325.55 | 325.55 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos postais prestados a essa PGE durante omes de julho/2002, de acordo com contrato firmado entre aspartes e documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00481 | 13/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mogeiro/Pb, para acompanhamento de di-versos Processos. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00482 | 13/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para a cida-de de Mogeiro/Pb, onde o mesmofara acompanhamento de varios Processos. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00483 | 14/08/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, relativo a Reuniao Ordinaria do dia08/08/2002, de acordo com Ofi-cio Nr.015/CP/PGE, anexo. Obs: Liberada verba de custeio em 14/08/2002. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00484 | 14/08/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, relativo a Reuniao Ordinaria do dia15/08/2002, de acordo com Ofi-cio nr. 016/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00485 | 14/08/2002 | 2040.00 | 2040.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 20.000 (vinte mil) folhas de papel timbrado................ 10.000 (dez mil) folhas de in-formacao e despacho para essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 03537945000135 | GRAFICA E EDITORA MANGABEIRA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00486 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 2o. Nu cleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00487 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode diversos Processos de Execucao Fiscal nas Comarcas pertencentes ao 3o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00488 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro cessos da Divida Ativa Executada nas Comarcas pertencentes ao 4o. Nucleo Regional dessa PGE | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00489 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de varios Processos de Exe-cucao Fiscal nas Comarcas quecompoem o 5o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00490 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quefazem parte do 6o. Nucleo Re- gional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00491 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal nasComarcas pertinentes ao 7o Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00492 | 15/08/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nasComarcas que compoem o 8o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00493 | 15/08/2002 | 49.00 | 49.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Itapo-ranga/Pb, a fim de fazer audi-encia no Forum daquela Comarca | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00494 | 15/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel. Dr. Charles Cruz Barbosa para a cidade de Itaporanga/Pb, a fimde fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00495 | 16/08/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Sosse-go/Pb,a fim de acompanhar di-versos Processos naquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00496 | 16/08/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel.Dr.Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Sossego/Pb, onde o mesmofara acompanhamento de diversos Processos naquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00497 | 19/08/2002 | 378.00 | 378.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias para Bahia/Ba, a fim de parti-cipar de reuniao na Procurado-ria Geral do Estado/Ba para tratar de assuntos referentes ao Aporte Supletivo de recur- sos da Uniao aos Estados, porconta de sua contribuicao ao FUNDEF. | 00035203374449 | VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00498 | 19/08/2002 | 150.00 | 150.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a aquisicao de pastilha de freio para reposicao no veiculo de representacao doProcurador Geral do Estado dessa PGE, Honda Civic, MOD-0933,com instalacao gratis, de acordo com orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00499 | 20/08/2002 | 473.53 | 473.53 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do servico de STM-400 e Renpac via Embratel presta- do a essa PGE, de acordo com Contrato firmado entre as par-tes e Conta de Prestacao de Servicos-CPS nr.02/08/031045573, anexa. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00500 | 20/08/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, conduzindo diversosProcessos por solicitacao da Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japias-su, onde serao dado entrada noForum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00501 | 20/08/2002 | 68.00 | 68.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Bel. DrRicardo Sergio Freire de Luce-na para as cidades de Brejo doCruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb, permanecendo adisposicao do mesmo que fara acompanhamento de diversos Pro-cessos naquele Nucleo Regional | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00502 | 20/08/2002 | 480.00 | 480.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 04(quatro) toner para a maquina fotocopiadora Ricoh que serve essa PGE, de acordo com orca- mento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 01 | PASSAGENS AEREAS | Dispensa | 00503 | 21/08/2002 | 747.35 | 747.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a aquisicao de passagem aerea, ida e volta, no trecho J.Pessoa/Salvador/J.Pessoa, em nome do Bel. Dr. Venancio Viana de Medeiros Filho, afim de participar de reuniaona Procuradoria Geral do Esta-do da Bahia, onde ira tratar de assuntos referentes ao Apor | 35588359000106 | PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00504 | 21/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada naque-la Comarca. | 00003069873413 | ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00505 | 21/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Ana Patricia Ramalho de Figueiredo, onde a mesma dara entra-da em diversos Processos naquela Comarca. | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00506 | 22/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, a fim de dar entra-da em uma Medida Cautelar de Exibicao de Documento naquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00507 | 22/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel.Dr. Dja-fer Pinto Pereira para a cida-de de Campina Grande/Pb, onde o mesmo ira dar entrada em umaMedida Cautelar de Exibicao deDocumento naquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00508 | 22/08/2002 | 930.00 | 930.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do seguinte material de expediente para essa PGE e Nucleos Regio-nais: 50 (cinquenta) resmas depapel oficio 2 branco, e......30 (trinta) resmas de papel A-4 branco, de acordo com orca- mento anexo. | 35571868000126 | ARAUJO DE MEDEIROS & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00509 | 22/08/2002 | 618.45 | 618.45 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais de expediente para usonessa PGE e Nucleos Regionais,de acordo com orcamento anexo. | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00510 | 22/08/2002 | 105.00 | 105.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a aquisicao de 10 (dez) caixas de disquetes 2 HD1.44 MB, 3.5, com dez unidadespara uso nessa PGE e NucleosRegionais,conf.orcamento anexo | 41203175000183 | LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00511 | 22/08/2002 | 680.00 | 680.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 10.000 (dez mil) folhas de pa-pel A4 para impressao em ofsetdestinados a Fazenda PublicaEstadual dessa PGE, conf. orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00512 | 22/08/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3713, queserve o 1o. Nucleo Regional dessa PGE, em Joao Pessoa, relativo ao mes de AGOSTO/2002, conforme Con- trato firmado entre as partes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00513 | 22/08/2002 | 401.65 | 401.65 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3213 que serve o 3o. Nucleo Regional dessa PGE, em Campina Grande/Pb, relativo aomes de AGOSTO/2002,bem como copias excedentes, de acordo comContrato firmado entre as par-tes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 09 | COMUNICACAO E DIVULGACAO | Dispensa | 00514 | 23/08/2002 | 1000.00 | 1000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a veiculacao no dia 23/08/2002 de NOTA DE ES-CLARECIMENTO relativo ao Conselho de Procuradores do Estadoda Paraiba, conforme documentacao anexa. | 09111832000150 | JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 09 | COMUNICACAO E DIVULGACAO | Dispensa | 00515 | 23/08/2002 | 1000.00 | 1000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a veiculacao no dia 23/08/2002 de NOTA DE ES-CLARECIMENTO relativa ao Conselho de Procuradores do Estadoda Paraiba, conforme documentacao anexa. | 08703373000130 | EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 09 | COMUNICACAO E DIVULGACAO | Dispensa | 00516 | 23/08/2002 | 1000.00 | 1000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a veiculacao no dia 23/08/2002 de NOTA DE ES-CLARECIMENTO relativa ao Conselho de Procuradores do Estadoda Paraiba, conforme documentacao anexa. | 09101411000148 | SA O NORTE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00517 | 26/08/2002 | 45.00 | 45.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial, conduzindo o Procurador Geral do Estado dessa PGE a Recife/Pe, a fim de tratar assuntos no TRF 5a. Regiao. | 00083952810487 | SANDRO ELIAS DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00518 | 26/08/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra. Nazelia Lucia da Costa para a cidade de Guarabira/Pb, onde a mesma fara acompanhamento dediversos Processos naquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00519 | 26/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Pedras de Fogo/Pb, conduzindo diversos Processos paradar entrada nos Foruns daquelas Comarcas. | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00520 | 26/08/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Servico de Re-tifica no sistema de freio doveiculo Honda Civic, MOD-0933 que serve o Procurador Geral do Estado dessa PGE, de acordocom orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00521 | 26/08/2002 | 108.00 | 108.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 80(oitenta) garrafoes de 20 (vinte) litros de agua mineral pa-ra essa PGE, no valor unitariode R$ 1,35 (um real e trinta ecinco centavos), de acordo comcontrato firmado entre as par-tes, conforme requerimento anexo. | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00522 | 26/08/2002 | 3150.00 | 3150.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de po-limento do piso em Korodum comarea de 900 m2 na nova sede daProcuradoria Geral do Estadoque se instalara no predio doantigo Paraiban, com recursos da contrapartida do PROMOGER, de acordo com orcamento anexo. | 70119805000134 | GEMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00523 | 29/08/2002 | 49.00 | 49.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.01 (uma) diaria integral para a cidade de Piancoa fim de participar de audien-cia no Forum daquela Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00524 | 29/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel. Dr. Charles Cruz Barbosa para a cidade de Pianco/Pb, onde o mes-mo participara de audiencia noForum daquela Comarca. | 00027361276768 | EDINALDO PEREIRA ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00525 | 29/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Belem e Jacarau/Pb, para acompanha- mento de diversos Processos naquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00526 | 29/08/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Pereira para as cidades de Belem e Jacarau/Pb, on-de o mesmo fara acompanhamentode diversos Processos naquelasComarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00527 | 29/08/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Mamanguape/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Fo-rum daquela Comarca. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00528 | 29/08/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Salima Maia Cantidio para a cidade de Mamanguape/Pb,onde a mesma dara entrada em diversos Processos no Forum daquela Co-marca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 38 | SINALIZACAO | Dispensa | 00529 | 29/08/2002 | 365.00 | 365.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a confeccao e aplicacao de adesivos em blindex na nova sede da PGE, sendo: ADESIVO RECORTADO TIPO FAIXA EM TRES CORES TAM. 11,34X0,30M | 02502563000103 | ARTE ADESIVOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 04 | RESSARCIMENTO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00530 | 29/08/2002 | 74.00 | 74.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao ressarcimento de despesas com aquisicao e troca dos rolamentos traseirosdo veiculo Corsa MNI-1348, quesofreu uma pane no sistema desuspensao quando estava na ci-dade de Catole do Rocha/Pb, emface a urgente necessidade doservico uma vez que se fazia | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00531 | 29/08/2002 | 340.00 | 340.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 5.000 (cinco mil) folhas de papel com timbre da Fazenda Pu- blica Estadual - Acao de Execucao Fiscal, tam. A4 com impressao em ofset, de acordo com orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00532 | 29/08/2002 | 315.00 | 315.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversas pecas para reposicao noveiculo Corsa MNI-1638,que serve essa PGE, de acordo com or-camento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00533 | 29/08/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do servico de alinha- mento e suspensao do veiculo Corsa MNI-1638 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Concorrência | 00534 | 30/08/2002 | 7980.00 | 7980.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais permanentes - moveis -destinados aos Gabinetes doProcurador Geral do Estado eAdjunto, em face a mudanca dasede dessa PGE para o prediodo antigo PARAIBAN, de acordo com orcamento anexo. Contrapartida do PROMOGER. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00535 | 30/08/2002 | 304.00 | 304.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias para Brasilia/Df, conduzindo Processos em defesa do Estado da Paraiba, a fim de dar entrada no STF e STJ e acompanhar atramitacao dos feitos. | 00042405203472 | CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00536 | 04/09/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Bananei-ras/Pb, que juntamente com a Bela. Dra. Sanny Ribeiro Japi-assu,fara audiencia numa Acao por Danos Morais e Materiais, no Forum da Comarca de Bananeiras-Pb | 00042405203472 | CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00537 | 04/09/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo os Beis. Drs. Carlos Fabio Ismael dos SantosLima e Sanny Ribeiro Japiassu para a cidade de Bananeiras/Pbonde farao audiencia numa Acaopor Danos Morais e Materiais no Forum daquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00538 | 05/09/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Campina Grande/Pb, dar entrada da Con-testacao no Forum daquela Co- marca e discutir documentos doprocesso que gerou a contesta-cao junto a direcao do Hospi- tal Regional. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00539 | 05/09/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bel. Dr. Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Campina Grande/Pb, a fimde dar entrada em Contestacao no Forum daquela Comarca, bem como discutir junto a direcao do Hospital Regional, documen-tos do processo que gerou a | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00540 | 05/09/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Caapora/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Forum daquela Comarca. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00541 | 05/09/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Salima Maia Cantidio para a cidade de Caapora/Pb, onde a mesmadara entrada em diversos Pro- cessos no Forum daquela Comar-ca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00542 | 05/09/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Jacarau/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Forum daquela Comarca. | 00003069873413 | ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00543 | 05/09/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Ana Patricia Ramalho de Figueiredo para a cidade de Jacarau/Pb, onde a mesma dara entrada em diversos Processos no Forumdaquela Comarca. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00544 | 05/09/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de Manu- tencao Preventiva e Corretiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE, no mes de AGOS-TO/2002, de acordo com contra-to firmado entre as partes e documentacao anexa. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00545 | 05/09/2002 | 2700.00 | 2700.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de10.000 (dez mil) capas de Pro-cessos, com impressao em ofsetem papel 150 gr, destinadas aessa PGE, conforme orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00546 | 05/09/2002 | 220.00 | 220.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de recuperacao e pintura dos parachoquee paralamas do veiculo Corsa, MNI-1338 que serve essa PGE deacordo com orcamento anexo. | 70119714000107 | CASA DO PARACHOQUE LTDA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00547 | 06/09/2002 | 743.80 | 743.80 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos mateirias descartaveis para essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35589027000146 | KELLY MAGAZINE LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00548 | 06/09/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato 15/01, Processo 3186/2001, pela presta- cao de servicos tecnicos e es-pecializados de assessoria e consultoria juridica realizadopara essa PGE durante o mes deAGOSTO/2002, na defesa dos in-teresses do Estado junto asInstancias Superiores em Brasi | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00549 | 09/09/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Picui/Pba fim de dar entrada no Processo deReclamacao Trabalhista n 097/99, que gerou o Precatorionr 504/2001, no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Inexigível | 00550 | 09/09/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 11a. (decima primeira) parcela - 11/15 - da mensalidade do Curso de Pos-Gradua-cao em Direito Fiscal e Tribu-tario ministrado a servidoradessa PGE Celina Lopes Pinto, conforme Contrato firmado en- tre as partes, de acordo com requerimento anexo, com recur- | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00551 | 09/09/2002 | 145.00 | 145.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 01(um) carimbo automatico 4911,e 04 (quatro) carimbos automati-cos 4912, destinados a Centralde Mandados dessa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00552 | 09/09/2002 | 2850.00 | 2850.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 10(dez) cartuchos de toner para as impressoras a laser Kyoceradessa PGE, de acordo com orca-mento anexo. | 71534705000137 | AVALON COM E SERV DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00553 | 10/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divia AtivaExecutada nas Comarcas que fa-zem parte do 9o. Nucleo Regio-nal dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00554 | 10/09/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais a fim de se encon- trar com o Bel. Dr. Sebastiao Florentino de Lucena e conduzi-lo as cidades de CajazeirasSao Jose de Piranhas, Bonito de Santa Fe, Uirauna e Sousa/ Pb, onde o mesmo fara audien- cia no Forum daquelas Comarcas | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00555 | 11/09/2002 | 156.45 | 156.45 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Procurador Geral Adjunto para as Co- marcas de Patos, Itaporanga, Pombal, Pianco e Coremas, per-tencentes aos 6o. e 7o.NucleosRegionais dessa PGE, a fim deinspecao de rotina. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00556 | 11/09/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE,referente Reuniao Ordinaria do dia 09de setembro do corrente, de a-cordo com Oficino nr. 017/CP/ PGE, anexo. Obs: Liberada verba de custeio em 11/09/2002 | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00557 | 11/09/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Alhan-dra e Caapora/Pb, a fim de fa-zer cargas em varios Processose conduzindo diversos Proces- sos para dar entrada nos Fo- runs daquelas Comarcas. | 00003069873413 | ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00558 | 11/09/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Ana Patricia Ramalho de Figueiredo para as cidades de Alhan-dra e Caapora/Pb, onde a mes- ma ira fazer cargas e dar en- trada em diversos Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00559 | 11/09/2002 | 228.00 | 228.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais objetivando acompa- nhar o Chefe do Nucleo Regio- nal de Sousa, a fim de ser a- presentado nas diversas Comar-cas daquele Nucleo como Asses-sor Especial daquela unidade para fazer cargas nos proces- sos quando da ausencia do titu | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00560 | 11/09/2002 | 294.50 | 294.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos postais prestados a essa PGE durante omes de AGOSTO/2002, de acordo com contrato firmado entre as partes, conforme documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00561 | 11/09/2002 | 3475.50 | 3475.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) Tecnico Especializado para suporte e implantacao dos Sistemas dessa PGE, relativo ao mes de AGOSTO/2002, de acordo com Contrato firmado en-tre as partes, termo aditivo erequerimento anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00562 | 11/09/2002 | 1350.00 | 1350.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 15(quinze) modulos de memoria de128 MB para reposicao nos com-putadores dessa PGE, conforme orcamento anexo. | 03162254000102 | J L INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00563 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que fazem parte do 2o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00564 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi-car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal nasComarcas pertencentes ao 3o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00565 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos de ExecucaoFiscal nas Comarcas que compo-em o 4o. Nucleo Regional dessaPGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00566 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do5o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00567 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi-car o andamento de varios Pro-cessos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o6o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00568 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas varias Co- marcas que fazem parte do 7o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00569 | 13/09/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi-car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 8o. Nu-cleo Regional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00570 | 13/09/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria conduzindo o Procurador Geral doEstado em viagem de inspecao de rotina nas Comarcas perten-centes ao 3o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00083952810487 | SANDRO ELIAS DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00571 | 16/09/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE referente Reuniao Ordinaria do dia 17de setembro do corrente ano,deacordo com Oficio Nr.18/CP/PGEanexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00572 | 16/09/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Caapora/Pb, a fim de fazer cargas no Processo nr. 002.99.000.612-0. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00573 | 16/09/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Salima Maia Cantidio para a cidade de Caapora/Pb, onde a mesmafara carga no Processo nr. 00299.000.612-0. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00574 | 16/09/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais onde se encontrara com o Bel. Dr. Ricardo Sergio Freire de Lucena e o conduzirapara as cidades de Brejo doCruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb, onde o mesmo fara acompanhamento de diver- sos Processos naquele Nucleo | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00575 | 17/09/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias parciais se deslocando da sededo 3o. Nucleo Regional em Cam-pina Grande com viagem nos di-as 17/09 Esperanca, 18/09 Soledade e dia 20/09/2002 Boquei- rao, a fim de entregar petico-es, vistas nos Processos de E-xecucao Fiscal, inventarios, | 00048212881415 | JOSE RICARDO NETO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00576 | 17/09/2002 | 81.00 | 81.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias pparciais conduzindo o AdvogadoDr. Jose Ricardo Neto que se deslocara da sede do 3o.NucleoRegional em Campina Grande comviagem nos dias 17/09 Esperan-ca, 18/09 Soledade e dia 20/092002 Boqueirao, onde o mesmo ira entregar peticoes, vistas | 00064575055468 | ADRIANO LAURENTINO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00577 | 17/09/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria pa-ra as cidades de Sousa e Caja-zeiras/Pb, a fim de fazer car-gas em Processos. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00578 | 17/09/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria pa-ra a cidade de Sousa/Pb, conduzindo diversos Processos da a-rea trabalhista para dar entrada no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00579 | 17/09/2002 | 3711.90 | 3711.90 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de montagem de divisorias e move-is da nova sede da PGE que seinstalara no predio do antigo Paraiban, de acordo com orca- mento anexo, com recursos da contrapartida do PROMOGER. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 15 | PECAS E ACESSORIOS PARA EQUIP DE COMUNICACAO | Dispensa | 00580 | 17/09/2002 | 930.00 | 930.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de cabos e paines para instalacao de 60 (sessenta) ramais de te-lefones na nova sede da PGE, sendo: 03(tres) patch panel de 24 portas Cat5e..................... | 11899002000180 | MICROLABO TECNOLOGIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00581 | 17/09/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do servico de acesso ainternet dessa PGE e 8o NucleoRegional- Catole do Rocha -re-lativo ao mes de agosto/2002, com pacote de 30 hs para cada conta, conforme contrato firmado entre as partes, termo adi-tivo 02/02, de acordo com documentacao anexa. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 00582 | 19/09/2002 | 1200.00 | 1200.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do material permanente - moveis-sendo 02 (dois) conjuntos de estofados com dois e tres lugares,destinados as ante salas dosProcuradores Geral do Estado eAdjunto na nova sede da PGE,deacordo com orcamento anexo. | 09266982000566 | SANTOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00583 | 19/09/2002 | 2850.00 | 2850.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.aos servicos de macenaria na confeccao de arma-rios, bancadas e mesas, conforme discriminacao: Armario destinado aos motoris-tas tam. 1.35x0.90 m.......... | 24215196000108 | J P MOVEIS PROJETOS PERSONALIZADOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00584 | 19/09/2002 | 300.00 | 300.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de confeccao de bancada de vidro pa-ra o balcao da recepcao da no-va sede da PGE, sendo: 01 (um) vidro incolor de 20mm bisotado e fixado com 02 tubosde aco inox de 25 cm, de acor-do com orcamento anexo, com recursos da contrapartida do PRO | 04710235000128 | VIDROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 41 | SEMINARIOS CONGR E SIMPOSIOS | Dispensa | 00585 | 19/09/2002 | 252.00 | 252.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a inscricao dasfuncionarias dessa PGE Celina Lopes Pinto, Simone Maia de Medeiros, Glaub Cristiane Albu- querque e Katia de Paiva Amo- rim, que participarao do VII Workshop da Secretaria do Nor-deste, com o tema A Secretariano Caminho da Excelencia,a rea | 04058819000160 | SIDNEY RANDEL FELICIANO DE OLIVEIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00586 | 19/09/2002 | 1200.00 | 1200.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref a confeccao de balcao para recepcao, bancada pa-ra cafeteira e balcao de apoiopara a nova sede da PGE,em granito verde bisotado e polido, de acordo com orcamento anexo,com recursos da contrapartida do PROMOGER. | 00244591000142 | TELETRICA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00587 | 20/09/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Patos/Pbconduzindo Processo dos calcu-los do Precatorio Trabalhista nr. 106/2001, proveniente da Reclamacao Trabalhista nr.462/97, para dar entrada na Vara Trabalhista daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00588 | 20/09/2002 | 409.57 | 409.57 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de STM- 400 e Renpac via Embratel prestados a essa PGE de acordo comConta de Prestacao de ServicosCPS nr. 02/09/03310859-9, ane-xa, de acordo com contrato firmado entre as partes. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00589 | 20/09/2002 | 835.60 | 835.60 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de consumo para essa PGE e Nucleos Regio- nais, de acordo com orcamento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00590 | 20/09/2002 | 528.87 | 528.87 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de mate-riais de consumo para essa PGEe Nucleos Regionais, de acordocom orcamento anexo. | 04172287000198 | GOMES PAIXAO & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00591 | 20/09/2002 | 44.80 | 44.80 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1148, de acordo comorcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00592 | 20/09/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de mao deobra na limpeza dos injetores do veiculo Corsa MNI-1148 queserve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00593 | 23/09/2002 | 1050.00 | 1050.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 15.000 (quinze mil) folhas depapel tam A4, impressao em umacor, com reticula em ofset destinadas a essa PGE, de acordo com orcamento anexo.. | 00647076000103 | GRAFICA ATUAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00594 | 24/09/2002 | 98.00 | 98.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas)diarias integrais para a cidade de Sousaa fim de realizar cinco audiencias na Justica do Trabalho daquela Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00595 | 24/09/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres)diarias integrais conduzindo o Advogado Charles Cruz Barbosa para a cidade de Sousa, onde o mesmo fara cinco audiencias na Justicado Trabalho daquela Comarca eficando a disposicao do Bel.DrSebastiao Florentino de Lucenaa fim de conduzi-lo as cidades | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00596 | 25/09/2002 | 149.00 | 149.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais..................... e 01 (uma) diaria parcial paraa cidade de Campina Grande/Pb,a fim de realizar calculos emdiversos Processos de Precato-rios daquele Nucleo regional. | 00010234950404 | JORGE LUIS PEREIRA DE SALES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00597 | 25/09/2002 | 385.60 | 385.60 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de diversos materiais de expediente para uso nessa PGE e Nucleos Re-gionais, conf. orcamento anexo | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00598 | 25/09/2002 | 3421.00 | 3421.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de expedientedestinados ao uso nessa PGE eNucleos Regionais, conforme orcamento anexo. | 41203175000183 | LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00599 | 25/09/2002 | 340.00 | 340.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de alinhamento, balanceamento, desempeno de rodas, cambagem e troca de velas efetuados nos veiculos Corsa MNI-1338 e MNI-1148 que pertencem a essa PGE,por ocasiao da troca dos pneusde acordo com orcamento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00600 | 27/09/2002 | 680.00 | 680.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 10.000 (dez mil) folhas de A- companhamento de Acoes no for-mato A-4, com impressao ofset com uma cor, para essa PGE, deacordo com orcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00601 | 27/09/2002 | 131.50 | 131.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de peca para reposicao para o arcondicionado da Procuradoria daFazenda dessa PGE, sendo: 01 (um) motor ventilador de 1/8 cv, de acordo com orcamen-to anexo. | 09267907000196 | FALTEC FALCONE TEC E COMERCIO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00602 | 27/09/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Manu- tencao Preventiva e Corretiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE, ref. ao mes desetembro/2002, de acordo com Contrato firmado entre as par-tes e documentacao anexa. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00603 | 30/09/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Piancoa fim de fazer cargas em Pro- cessos e devolver outros com defesa do Estado. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00604 | 30/09/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Bel.Dr.Djafer Pinto Pereira para a cida-de de Pianco/Pb, onde o mesmo fara cargas em Processos e de-volvera outros com defesa doEstado. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00605 | 30/09/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais com viagens nos dias:01/10 Alhandra/Caapora e Pedrade Fogo; 02/10 Itabaiana/Pilar03/10 Sape/Mari e dia 04/10/02Mamanguape/Rio Tinto e Jacaraua fim de apanhar e devolver Processos pertinentes a Fazen-da Publica dessa PGE. | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00606 | 30/09/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o Bel.Dr. Claudio Luiz Tavares Vinagre com viagens nos dias: 01/10 para Alhandra/Caapora e Pedras de Fogo; 02/10 Itabaiana/Pilar03/10 Sape/Mari e dia 04/10/02Mamanguape/Rio Tinto e Jacarauonde o mesmo ira apanhar e de- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00607 | 02/10/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato 15/01, Processo 3186/2001, pela presta- cao de servicos tecnicos e es-pecializados de assessoria e consultoria juridicas realiza-dos para essa PGE durante o mes de SETEMBRO/2002,na defesados interesses do Estado juntoas Instancias Superiores em | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00608 | 02/10/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do seguinte material permanente: 30 (trinta) aparelhos telefo- nicos convencionais destinadosa nova sede da PGE que se ins-talara no predio do antigo Pa-raiban, de acordo com orcamen-to e documentacao anexa. | 09236951000139 | STELRE SERVICO DE TELEFONIA COM REP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00609 | 03/10/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 12a.(decima segundaparcela - 12/15 - da mensalidade do Curso de Pos Graduacao em Direito Fiscal e Tributarioministrado a servidora dessa PGE Celina Lopes Pinto, conforme Contrato firmado entre aspartes de acordo com documentacao anexa, com recursos prove- | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00610 | 03/10/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral Adjunto para visita deinspecao nas diversas Comarcasque compoem o 3o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00611 | 07/10/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos a serem realizados na nova sede da PGEsendo: Aplicacao de forro de gesso...Fixacao de perfil de aluminio. | 24118325000131 | INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO DELTA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00612 | 08/10/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral do Estado para Guarabiraa fim de fazer inspecao de ro-tina nas Comarcas pertencentesaquele Nucleo Regional. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50 | CONVENIOS ACORDOS E AJUSTES | Dispensa | 00614 | 08/10/2002 | 79.50 | 79.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos car-torais compreendendo 315 (tre-zentas e quinze) copias fotos-taticas e 80 (oitenta) autenticacoes de documentos dessa PGEno periodo de 01.09 a 30.09.02conforme Resumo Informativo a-nexo, de acordo com Contrato firmado entre as partes. | 08271322000187 | CARTORIO DECARLINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00615 | 08/10/2002 | 867.92 | 867.92 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a complementacao relativo aos meses de julho e agosto/2002, de acordo com contrato firmado entre as partes conforme requerimento e Termo Aditivo 03/2002, anexo. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00616 | 09/10/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de representar oEstado em uma Acao Trabalhistana Justica do Trabalho daquelaComarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00617 | 09/10/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, a fim de representar oEstado em uma Acao Trabalhistana Justica do Trabalho daquelaComarca. | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00618 | 09/10/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo os Beis. Drs. Charles Cruz Barbosa e Washington Luis Soares Ramalho para acidade de Guarabira/Pb, ondeos mesmos irao representar o Estado em uma Acao Trabalhistana Justica do Trabalho daquelaComarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 13 | EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO | Dispensa | 00620 | 09/10/2002 | 870.00 | 870.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do material permanente, 30 (trinta)aparelhos telefonicos convecionais destinados a nova sede daPGE, de acordo com orcamento anexo. | 41116518000172 | DEMANDA TELECOMUNICACOES LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00621 | 09/10/2002 | 1532.40 | 1532.40 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos a serem realizados na nova sede da PGEsendo: Aplicacao de forro em gesso...Fixacao de perfil de aluminio. | 24118325000131 | INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO DELTA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 14 | MATERIAL PARA INSTALACAO HIDRAULICA | Dispensa | 00622 | 09/10/2002 | 443.00 | 443.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais eletricos para a novasede da PGE, de acordo com or-camento anexo. | 04911372000120 | ELETROMAGNETT LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00623 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do2o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00624 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar o andamentode diversos Processos da Divi-da Ativa Executada nas Comar- cas que compoem o 3o. Nucleo Regional dessa PGE | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00625 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 4o. Nucleo Regional dessa PGE | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00626 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos de Execucao Fiscal nas diversas Comarcas pertencentes ao 5o. Nucleo Re gional dessa PGE | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00627 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 6o.Nucleo Regional dessa PGE | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00628 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de diversos Processos de Execucao Fiscal nas Comarcas que compoem o 7o.Nucleo Regional dessa PGE | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00629 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00630 | 18/10/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral, conduzindo o Procura- dor Geral Adjunto em inspecao de rotina nas Comarcas que compoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00631 | 18/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 8o.Nucleo Regional dessa PGE | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00632 | 18/10/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais, a fim de entregar diversos Processos ao Bel.Dr. Ricardo Sergio Freire de Luce-na e conduzi-lo para as cida- des de Brejo do Cruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento, onde o Bel.fara acompanhamentode Processos de Execucao Fis- | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00633 | 18/10/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3713 que serve o 1o. Nucleo Regional dessa PGE em Joao Pessoa relativo ao mes deSetembro/2002, conforme Contrato firmado entre as partes erequerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00634 | 18/10/2002 | 366.65 | 366.65 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. Contrato de Loca-cao da Maquina Fotocopiadora RICOH FT 3213 que serve o 3o. Nucleo Regional dessa PGE em Campina Grande, relativo ao mes de Setembro/2002, mais co pias excedentes, de acordo comcontrato firmado entre as par tes e requerimento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 01 | AGUA E ESGOTO | Dispensa | 00635 | 18/10/2002 | 191.20 | 191.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos postais prestados a essa PGE no mes deSetembro/2002, de acordo comContrato firmado entre as par-tes, conforme documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00636 | 18/10/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da 13a.(decima tercei-ra) parcela - 13/15 - da mensalidade do Curso de Pos Gradua-cao em Direito Fiscal e Tribu-tario ministrado ministrado aservidora dessa PGE, Celina Lopes Pinto, conforme Contrato firmado entre as partes de a- cordo com documentacao anexa, | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00637 | 18/10/2002 | 300.00 | 300.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de assentamento do balcao de re- cepcao ( base e filetes) na nova sede da PGE, de acordo comorcamento anexo, com recursos da contrapartida do PROMOGER. | 00473809000130 | GRAN SANTOS IND COM DE MARM E GRAN LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00638 | 18/10/2002 | 3909.46 | 3909.46 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de infor-matica, compreendendo a loca- cao de um Tecnico Especializa-do para Suporte e Implantacao dos Sistemas dessa PGE, relativo ao mes de Setembro/2002, deacordo com contrato firmado entre as partes e Termo Aditivo 03/2002, | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00639 | 21/10/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Caapora/Pb, a fim de fazer cargas emdiversos Processos. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00640 | 21/10/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Especial Salima Maia Cantidio para a cidade de Caapora/Pb, on-de a mesma ira fazer cargas emdiversos Processos. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00641 | 21/10/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Jacarau/Pb, conduzindo diversos Processos para fazer cargas e dar entrada no Forum daquela Comarca | 00003069873413 | ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00642 | 21/10/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Especial Ana Patricia Ramalho deFigueiredo para a cidade de Jacarau/Pb,onde a mesma fara cargas e dara entrada em diversosProcessos no Forum daquela Co-marca | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00643 | 22/10/2002 | 476.73 | 476.73 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos STM-400 eRENPAC via Embratel prestados a essa PGE conforme Contade Prestacao de Servicos - CPS nr02/10/03104470-0, anexa, de a-cordo com contrato firmado en-tre as partes. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00644 | 22/10/2002 | 100.00 | 100.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais com viagem nos dias: 22/10 Alhandra/Caapora e Pedrade Fogo; 23/10 Itabaiana/Pilar24/10 Sape/Mari e dia 25/10/02Mamanguape/Rio Tinto e Jacaraua fim de apanhar e devolver diversos Processos pertinentes aFazenda Publica dessa PGE | 00030838029434 | CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00645 | 22/10/2002 | 88.00 | 88.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasparciais conduzindo o AdvogadoDr. Claudio Luiz Tavares Vina-gre com viagens nos dias 22/10Alhandra/Caapora e Pedras de Fogo; 23/10 Itabaiana/Pilar; 24/10 Sape/Mari e dia 25/10 Mamanguape/Rio Tinto e Jacarau, onde o mesmo ira apanhar e de- | 00007872909472 | SEVERINO FREIRE DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00646 | 23/10/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela. Dra.Nazelia Lucia da Costa para a cidade de Guarabira/Pb,onde a Bela fara cargas em Processos noForum daquela Comarca | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00647 | 23/10/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Jacarau/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Forum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00648 | 23/10/2002 | 0.00 | 0.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para a cidade de Sousa/Pb, a fim de participar de au-diencia no forum do TRT daque-la Comarca. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00649 | 23/10/2002 | 1380.00 | 1380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe- rente Reuniao Ordinaria do dia23/10/2002, de acordo com Ofi-cio Nr. 019/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00650 | 23/10/2002 | 1380.00 | 1380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, refe- rente Reuniao Ordinaria do dia25/10/2002, de acordo com Ofi-cio Nr. 020/CP/PGE, anexo. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00651 | 23/10/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de a- cesso a INTERNET dessa PGE e 8o. Nucleo Regional relativo ao mes de SETEMBRO/2002, com pacote de 30 hs para cada con ta, conforme Contrato firmado entre as partes, Termo Aditi- vo 02/02, de acordo com docu- mentacao anexa. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00652 | 23/10/2002 | 1080.00 | 1080.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas do veiculo de representa- cao do Procurador Geral do Es tado dessa PGE, Honda Civic, placa MOD-0933, de acordo com orcamento anexo. | 05232279000152 | REVICAR PECAS E SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00653 | 23/10/2002 | 2802.00 | 2802.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo de representacao do ProcuradorGeral do Estado dessa PGE, Honda Civic, placas MOD-0933, de acordo com orcamento anexo. | 04756743000147 | WEI AUTO PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00655 | 24/10/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para as cidades de Gua-rabira,Pirpirituba,Belem,Bana-neiras e Solanea/Pb, conduzin-do diversos Processos para darentrada no Forum daquelas Co- marcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00656 | 29/10/2002 | 281.00 | 281.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1258 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00657 | 29/10/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1258 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35500289000192 | PNEUCAR COM DE PNEUS PECAS E SERVS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00658 | 29/10/2002 | 878.00 | 878.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1098 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 04756743000147 | WEI AUTO PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00659 | 29/10/2002 | 600.00 | 600.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1098,que serve essa PGE, de acordo orcamento anexo. | 05232279000152 | REVICAR PECAS E SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00660 | 30/10/2002 | 224.20 | 224.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. servicos de manu-tencao preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados dessa PGE ref. ao mes de outubro/2002, de acordo com Contrato firmado entre as par tes e documentacao anexa. | 70116694000102 | SERVIFRIO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00661 | 30/10/2002 | 152.00 | 152.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais para as cidades de Itaporanga, Pianco e Conceicaoa fim de fazer audiencia no Forum daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00662 | 30/10/2002 | 82.00 | 82.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Bel. DrDjafer Pinto Pereira para as cidades de Itaporanga, Pianco e Conceicao, onde o mesmo faraaudiencia no Forum daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00663 | 30/10/2002 | 98.00 | 98.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais para as cidades de Sousa e Cajazeiras/Pb,a fim defazer audiencia no Forum daquelas Comarcas. | 00025076922434 | CHARLES CRUZ BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00664 | 30/10/2002 | 68.00 | 68.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Advoga-do Dr. Charles Cruz Barbosa para as cidades de Sousa e Caja-zeiras, onde o mesmo fara audiencia no Forum daquelas Comar-cas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 00665 | 30/10/2002 | 2220.00 | 2220.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do material permanente - moveis: 06 (seis) poltronas em korino 02 (dois) puff em korino com rodizios | 09266982000566 | SANTOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00666 | 30/10/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato 15/01, Processo 3186/2001, pela presta- cao de servicos tecnicos e es-pecializados de assessoria e consultoria juridicas realiza-dos para essa PGE durante o mes de Outubro/2002, na defesados interesses do Estado juntoas Instancias Superiores em | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00667 | 31/10/2002 | 25.00 | 25.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Patos/Pba fim de fazer audiencia no Forum daquela Comarca. | 00046841261453 | WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00668 | 31/10/2002 | 104.30 | 104.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Procurador Geral Adjunto em viagem defiscalizacao nas Comarcas quecompoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00669 | 01/11/2002 | 150.00 | 150.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 06 (seis) diarias parciais se deslocando da sededo 3o. Nucleo Regional em Cam-pina Grande com viagem nos di-as 04/11 Esperanca, 06/11 Soledade, 07/11 Pocinhos, 11/11 Boqueirao, 13/11 Alagoa Nova edia 15/11/2002 Areia, a fim deentregar peticoes, vistas nos | 00013201727415 | VALMAR MAGALHAES DE ARAUJO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00670 | 01/11/2002 | 162.00 | 162.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 06 (seis) diarias parciais conduzindo o AdvogadoDr.Valmar Magalhaes de Araujo que se deslocara da sede do 3oem Campina Grande com viagens nos dias 04/11 Esperanca, 06/ 11 Soledade, 07/11 Pocinhos, 11/11 Boqueirao, 13/11 Alagoa Nova e dia 15/11 Areia, onde o | 00064575055468 | ADRIANO LAURENTINO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00671 | 01/11/2002 | 1364.35 | 1364.35 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de material de expediente para essaPGE, de acordo com orcamento anexo. | 00944953000108 | LIVRARIA E PAPELARIA SAO PAULO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00672 | 01/11/2002 | 930.00 | 930.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas do veiculo Corsa MNI-1148,que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00673 | 01/11/2002 | 325.00 | 325.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de carimbos automaticos destinados aos Assessores Especiais dessaPGE, de acordo com orcamento anexo. | 00647076000103 | GRAFICA ATUAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00674 | 05/11/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japiassu para as cidades de Guarabira, BananeirasSolanea e Areia/Pb, onde a mesma ira fazer cargas em Proces-sos. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00675 | 05/11/2002 | 228.00 | 228.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais para as cidades de Cajazeiras, Sao Jose de Pira- nhas, Bonito de Santa Fe, Ui- rauna e Sousa/Pb, acompanhandoo Bel.Dr.Sebastiao Florentino de Lucena a fim de participar de audiencias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00676 | 05/11/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais conduzindo o Asses- sor Especial Dr.Djafer Pinto Pereira e o Bel.Dr. Sebastiao Florentino de Lucena para as cidades de Cajazeiras, Sao Jo se de Piranhas, Bonito de San-ta Fe, Uirauna e Sousa/Pb, on-de os mesmos participarao de | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00677 | 06/11/2002 | 190.00 | 190.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 02(dois) cartuchos com cabeca deimpressao para o fax do gabinete do Procurador Geral do Estado dessa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 70114491000187 | COPIAR MAT E EQUIP PARA ESCRITORIOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00678 | 06/11/2002 | 313.80 | 313.80 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3213 que serve o 3o. NucleoRegional dessa PGE, com sede em Campina Grande/Pb, referen-te ao mes de outubro/2002, bemcomo copias excedentes, de a- cordo com Contrato firmado en-tre as partes e documentacao a | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00679 | 06/11/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3713 que serve o 1o. NucleoRegional dessa PGE,com sede emJoao Pessoa, ref. ao mes de Outubro/2002, de acordo com Con-trato firmado entre as partes e documentacao anexa. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00680 | 11/11/2002 | 21.00 | 21.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a complementacao da Ne 676 -diarias dos dias 06a 09/11/2002- por ter sido em-penhado a menor em face de en-gano na digitacao do valor unitario, o que ocasionou uma di-minuicao no valor total da re-ferida Ne. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00681 | 12/11/2002 | 76.00 | 76.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral para as cidades de Are-ia e Queimadas/Pb,a fim de participar de audiencias no Forumdaquelas Comarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00682 | 12/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o Assessor Dr. Djafer Pinto Pereira para as cidades de Areia e Queima- das/Pb, onde o Bel. fara audi-encias no Forum daquelas Comarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 00683 | 12/11/2002 | 345.00 | 345.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de sacos para lixo de 100 e 60 li- tros, para uso nessa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35589027000146 | KELLY MAGAZINE LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00684 | 12/11/2002 | 1146.58 | 1146.58 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1148 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00685 | 12/11/2002 | 179.00 | 179.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1098 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 04756743000147 | WEI AUTO PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00686 | 12/11/2002 | 50.00 | 50.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1098,que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 05232279000152 | REVICAR PECAS E SERVICOS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00687 | 12/11/2002 | 1020.00 | 1020.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a confeccao de 10.000 (dez mil) folhas de pa-pel oficio A-4, impressao em offset com reticulo IPGE......e 5.000 (cinco mil) folhas depapel oficio A-4, impressao emoffset para despacho, destina-dos a essa PGE, de acordo comorcamento anexo. | 02657445000174 | CLAUDIGRAF IMPRESSOS GRAFICOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00688 | 12/11/2002 | 215.50 | 215.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de substituicao da cabeca termicado aparelho de fax............ e substituicao do circuito in-tegrado, diodo, transistores eresistores do monitor do computador do Nucleo de Informaticadessa PGE, de acordo com orca- | 12683769000130 | JOSE HILTON PEREIRA DE ARAUJO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00689 | 12/11/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de acesso a INTERNET dessa PGE e 8o. Nucleo Regional, relativo ao mes de outubro/2002, com pacote de 30 hs para cada conta,conforme Contrato firmado en- tre as partes,Termo Aditivo nr02/02, de acordo com documentacao anexa. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00690 | 12/11/2002 | 3909.46 | 3909.46 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) tecnico especializado para suporte e implantacao dos sistemas dessa PGE, refe- rente ao mes de outubro/2002, de acordo com Contrato firmadoentre as partes e Termo Aditi-vo nr. 03/02, de acordo com do | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 26 | VALE REFEICAO | Dispensa | 00691 | 13/11/2002 | 1968.75 | 1968.75 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a aquisicao de 375(trezentos e setenta e cinco) cheques cardapios destinados aos servidores desta PGE, relativo ao acrescimo de 25% do valor inicial do contrato PGE nr01/2002,correspondente a Ne nr420 de 16.07.02,com base no paragrafo 1o., art. 65 da Lei nr | 69034668000156 | SODEXHO PASS DO BRASIL SERV E COM LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00692 | 13/11/2002 | 935.00 | 935.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos demao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNN-1521,que serve essa PGE, de acordocom orcamento anexo. | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 02 | DIARIAS FORA DO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00693 | 14/11/2002 | 103.95 | 103.95 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral do Estado dessa PGE paraNatal/RN, a fim de manter en-tendimento com a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a Re-uniao Extraordinaria do Cole-gio Nacional de Procuradores | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00694 | 14/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Campi-na Grande e Gurinhem/Pb, a fimde distribuir e fazer cargas em diversos Processos naquelasComarcas. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00695 | 14/11/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Assessor Es-pecial Dr. Djafer Pinto Perei-ra para as cidades de Campina Grande e Gurinhem/Pb, onde o mesmo ira distribuir e fazer cargas em diversos Processos naquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00696 | 14/11/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, relativo a Reuniao Ordinaria do dia05/11/2002, de acordo com Ofi-cio Nr. 21/CP/PGE, anexo. OBS: Liberada Verba de Custeio em 14/11/2002. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00697 | 14/11/2002 | 1580.00 | 1580.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores dessa PGE, relativo a Reuniao Ordinaria do dia 11/11/2002, de acordo com Ofi-cio Nr. 22/CP/PGE, anexo. OBS: Liberada Verba de Custeio em 14/11/2002. | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00698 | 14/11/2002 | 902.20 | 902.20 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNN-1521 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 70113683000179 | BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00699 | 14/11/2002 | 204.00 | 204.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 06 (seis) diarias parciais se deslocando da sededo 3o. Nucleo Regional em Cam-pina Grande com viagens nos dias 18/11 Esperanca; 19/11 Inga; 20/11 Queimadas; 21/11 Po-cinhos; 22/11 Aroeiras e dia 25/11/02 Cabaceiras, a fim deatualizar Processos, entregar | 00048212881415 | JOSE RICARDO NETO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00700 | 14/11/2002 | 162.00 | 162.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 06(seis)diarias parciais conduzindo o Advogado DrJose Ricardo Neto, se deslocando da sede do 3o.Nucleo Regio-nal em C.Grande, com viagens nos dias 18/11 Esperanca;19/11Inga;20/11 Queimadas;21/11 Po-cinhos;22/11 Aroeira e dia 25/11/02 Cabaceiras, onde o mesmo | 00064575055468 | ADRIANO LAURENTINO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00701 | 14/11/2002 | 243.80 | 243.80 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos Postais prestados a essa PGE durante omes de Outubro/2002, de acordocom Contrato firmado entre as partes, conf. documentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00702 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do2o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00703 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 3o. Nucleo Regional dessa PGE | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00704 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de varios Processos da Divida Ativa Executada nas Comar- cas que fazem parte do 4o. Nu-cleo Regional dessa PGE | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00705 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processosde Execucao Fiscal nas Comar- cas que fazem parte do 5o. Nu-cleo Regional dessa PGE | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00706 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas per-tencentes ao 6o. Nucleo Regio-nal dessa PGE | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00707 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal nasComarcas que fazem parte do 7oNucleo Regional dessa PGE | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00708 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 9o. Nucleo Regional dessa PGE | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00709 | 18/11/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nasComarcas que fazem parte do 8oNucleo Regional dessa PGE | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00710 | 18/11/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais, conduzindo o Bel.DrRicardo Sergio Freire de Luce-na para as Comarcas que compo-em o 8o. Nucleo Regional dessaPGE, onde o mesmo fara acompa-nhamento de Processos da Divi-da Ativa Executada. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00711 | 19/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Pedras de Fogo/Pb a fim de fazer car-gas em Processos naquela Comarca. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00712 | 19/11/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Assessor Es-pecial Dr.Djafer Pinto Pereirapara a cidade de Pedras de Fo-go/Pb, a fim de fazer cargas em Processos naquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00713 | 19/11/2002 | 444.13 | 444.13 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de mate-riais de consumo destinados a essa PGE, de acordo com orca- mento anexo. | 04172287000198 | GOMES PAIXAO & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00714 | 19/11/2002 | 654.73 | 654.73 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a compra de diversos materiais de consumo paraessa PGE, de acordo com orca- mento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 09 | MATERIAL PARA LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENE | Dispensa | 00715 | 19/11/2002 | 89.30 | 89.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de materiais para limpeza e conser-vacao dessa PGE, de acordo comorcamento anexo. | 02040650000196 | SUPERMERCADO PRECO IDEAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00716 | 21/11/2002 | 409.56 | 409.56 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de STM- 400 e Renpac via Embratel prestados a essa PGE de acordo comConta de Prestacao de ServicosCPS nr 02/11/03103214-6, anexaconf. contrato firmado entre as partes. | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00717 | 22/11/2002 | 800.00 | 800.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servico de re-vestimento em marfim de 02 (duas) colunas em MDF............ e revestimento em formica de 01 (uma) bancada de banheiro, para os gabinetes dos Procura-dores Geral e Adjunto na nova sede da PGE, com recursos ori- | 24215196000108 | J P MOVEIS PROJETOS PERSONALIZADOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00718 | 22/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Bela.Dra.Sanny Ribeiro Japiassu para a ci-dade de Guarabira/Pb, onde aBela. fara audiencia no Forum daquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00719 | 22/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Caapora/Pb, a fim de fazer cargas em diversos Processos. | 00067687245415 | SALIMA MAIA CANTIDIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00720 | 22/11/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Especial Salima Maia Cantidio para a cidade de Caapora/Pb, on-de a mesma ira fazer cargas emdiversos Processos. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00721 | 22/11/2002 | 185.00 | 185.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas, alinhamento e balanceamento no veiculo Corsa MNI-1638 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00722 | 22/11/2002 | 40.00 | 40.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1638 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo,sendo:_01 (um) retentor do volan-te........................... | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00723 | 22/11/2002 | 185.00 | 185.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de mao deobra na reposicao de pecas noveiculo Corsa MNI-1338 que serve essa PGE, de acordo com or-camento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00724 | 22/11/2002 | 515.00 | 515.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.a aquisicao de pa-cas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1338 dessa PGE,sendo01 (uma)correia do alternador 01 (um) rolamento da correia. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00725 | 22/11/2002 | 180.00 | 180.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas, alinhamento, balanceamen-to, cambagem e revisao geral no veiculo Corsa MNI-1348 que serve essa PGE, de acordo com orcamento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00726 | 22/11/2002 | 980.00 | 980.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversas pecas para reposicao noveiculo Corsa MNI-1348,de acordo com orcamento anexo. | 35586502000120 | GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA ME |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 19 | SEGUROS EM GERAL | Dispensa | 00727 | 22/11/2002 | 4045.70 | 4045.70 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a renovacao do seguro de 08 (oito) veiculo Cor-sa, 1.6 GLS, Chevrolet, 04 portas,cor branca,a gasolina, ano1999, adquiridos com recursos do PROMOGER, relativo ao periodo de novembro/2002 a novembro2003, de acordo com documenta-cao anexa. | 61198164001484 | PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00728 | 26/11/2002 | 180.00 | 180.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1258 que serve o 6o.Nucleo Regional de Patos dessaPGE, de acordo com orcamento anexo. | 40981490000179 | J C AUTO PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00729 | 26/11/2002 | 180.00 | 180.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos servicos de mao deobra na reposicao de pecas eretifica no veiculo Corsa MNI-1258 que serve o 6o. Nucleo Regional dessa PGE, conforme or-camento anexo. | 40981490000179 | J C AUTO PECAS LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00730 | 26/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Sape eGuarabira/Pb, a fim de fazercargas em Processos nos Forunsdaquelas Comarcas. | 00043655416415 | EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00731 | 26/11/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (Uma) diaria parcial conduzindo o Assessor Es-pecial Dr.Evaldo de Farias Brito Junior para as cidades deSape e Guarabira/Pb,onde o Belfara cargas em Processos nos Foruns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00732 | 26/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Areia/Pbconduzindo diversos Processos para dar entrada naquela Comarca. | 00027231755453 | EDVALDO DINIZ LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00733 | 26/11/2002 | 123.00 | 123.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres)diarias integrais, conduzindo o Bel. Dr.Sebastiao Florentino de Lucenapara as cidades de Cajazeiras,Sao Jose de Piranhas,Bonito deSanta Fe, Uirauna,Sousa e Princesa Isabel/Pb, onde o mesmo participara de audiencias nos Foruns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00734 | 27/11/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral Adjunto dessa PGE paraCampina Grande/Pb, a fim de fazer inspecao de rotina nas Co-marcas que compoem o 3o.NucleoRegional dessa PGE. | 00013164007434 | ITAMAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00735 | 27/11/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral do Estado dessa PGE paraCuite/Pb,onde o mesmo fara inspecao de rotina nas Comarcasque compoem o 4o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00736 | 29/11/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Guara-bira, Belem, Solanea e Bananeiras/Pb,conduzindo diversos Processos para dar entrada nos Foruns daquelas Comarcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00737 | 29/11/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Pedrasde Fogo, Alhandra e Itabaiana/Pb, conduzindo diversos Processos para fazer cargas e dar entrada nos Foruns daquelas Co-marcas. | 00003069873413 | ANA PATRICIA RAMALHO DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00738 | 29/11/2002 | 17.00 | 17.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo a Assessora Especial Ana Patricia Ramalho deFigueiredo para as cidades dePedras de Fogo, Alhandra e Itabaiana/Pb, onde a mesma fara cargas e dara entrada em Pro- cessos nos Foruns daquelas Co-marcas. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 86 | SERV DE COMUNIC P TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00739 | 29/11/2002 | 170.00 | 170.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do servico de acesso aInternet dessa PGE e 8o.NucleoRegional dessa PGE, referente ao mes de Novembro/2002, com pacote de 30 hr para cada ins-cricao, para cada conta, conf.Contrato firmado entre as par-tes, termo Aditivo 02/02, de acordo com documentacao anexa. | 00954200000183 | NETWAY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00740 | 29/11/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3713, que serve o 1o.NucleoRegional dessa PGE,com sede emJoao Pessoa/Pb, ref. ao mes deNovembro/2002, de acordo com Contrato firmado entre as par-tes e documentacao anexa. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00741 | 29/11/2002 | 291.50 | 291.50 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3213, que serve o 3o.NucleoRegional dessa PGE, com sede em Campina Grande/Pb, bem comocopias excedentes, ref. ao mesde Novembro/2002,de acordo comContrato firmado entre as par-tes, de acordo com documenta- | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Dispensa | 00742 | 29/11/2002 | 1991.23 | 1991.23 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a instalacao de persianas verticais em PVC, nanova sede da PGE, com recursosoriundos do PROMOGER, de acor-do com documentacao anexa. | 03630709000240 | MODULINE COMERCIO LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Modernização da Procuradoria Geral do Estado - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00743 | 29/11/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da parcela 14a.(decimaquarta) - 14/15 - do Curso dePos-Graduacao em Direito Fis- cal e Tributario ministrado a servidora dessa PGE, Celina Lopes Pinto, ref. ao mes de No- vembro/2002, com recursos ori-undos do PROMOGER, conf.contrato firmado entre as partes, de | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00744 | 04/12/2002 | 68.00 | 68.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais conduzindo o Bel.Dr.Venancio Viana de Medeiros Fi-lho para o Nucleo Regional deMonteiro/Pb, onde o mesmo teraaudiencias nas Comarcas pertencentes aquele Nucleo Regional. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00745 | 04/12/2002 | 152.00 | 152.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais para o Nucleo Regio-nal de Itaporanga/Pb, a fim departicipar de audiencias nas Comarcas que compoem aquele Nucleo Regional. | 00011977965172 | DJAFER PINTO PEREIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00746 | 04/12/2002 | 82.00 | 82.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 02 (duas) diarias integrais, conduzindo o Asses-sor Especial Dr. Djafer Pinto Pereira para o Nucleo Regionalde Itaporanga/Pb, onde o mesmotera audiencias nas Comarcas que compoem aquele Nucleo. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00747 | 05/12/2002 | 52.15 | 52.15 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o ProcuradorGeral do Estado em viagem asdiversas Comarcas pertencentesao 3o. Nucleo Regional dessa PGE. | 00093430949491 | NIVALDO MACEDO COSTA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00748 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que compoem o 2o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00032346751472 | SANNY RIBEIRO JAPIASSU |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00749 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro-cessos de Execucao Fiscal nas Comarcas que compoem o 3o. Nu cleo Regional dessa PGE. | 00002300516420 | FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00750 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de varios Processos da Divida Ativa Executada nas Comar- cas que compoem o 4o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00000856495468 | PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00751 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do5o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00037397370420 | GILVANDRO ALMEIDA DE FERREIRA GUEDES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00752 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de Processos da Divida Ati-va Executada nas Comarcas quecompoem o 6o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00009552995434 | JOAO DE QUEIROZ MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00753 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de verificar e acompa- nhar o andamento de Processos da Divida Ativa Executada nas Comarcas que fazem parte do 7oNucleo Regional dessa PGE. | 00054945844453 | ARIANO WANDERLEY DA N C VASCONCELOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00754 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar e verifi- car o andamento de varios Pro cessos de Execucao Fiscal nasComarcas que fazem parte do 8oNucleo Regional dessa PGE. | 00033842736487 | RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00755 | 05/12/2002 | 380.00 | 380.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 04 (quatro) diariasa fim de acompanhar o andamen-to de diversos Processos de E-xecucao Fiscal nas Comarcas do9o.Nucleo Regional dessa PGE. | 00007220944420 | SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00756 | 06/12/2002 | 102.00 | 102.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 03 (tres) diarias integrais, conduzindo o Bel.DrRicardo Sergio Freire de Luce-na para as cidades de Brejo doCruz, Catole do Rocha, Pombal e Sao Bento/Pb,onde o mesmo fara acompanhamento de diversos Processos de Execucao Fiscal naquele Nucleo Regional. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 05 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Dispensa | 00757 | 06/12/2002 | 372.00 | 372.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de: 12 (doze) fitas corrigiveis... 06 (seis) fitas corretivas pa-ra as maquinas IBM Eletronicasdessa PGE, de acordo com orca-mento anexo, lembrando que o credor e representante exclusi | 09142381000118 | MAKEL MAQUINAS E EQUIP PARA ESCRITORIO |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 06 | MATERIAL PARA AR CONDICIONADO E EMBALAGEM | Dispensa | 00758 | 06/12/2002 | 706.76 | 706.76 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de : 40.8 Kg de gas freeon R-22.... e a peca para reposicao na central de ar-condicionado dessepredio - 01 (um) analisador depressao de gas (manifold) conforcamento anexo. | 12927398000195 | DISNELANDIA MOVEIS E ELETRODOMESTIC LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 02 | INDENIZACOES | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00759 | 10/12/2002 | 30000.00 | 30000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a Transacao devidamente homologada,de acordo com Processo de nr 001.1998003.877-0, conforme documenta-cao anexa. | 00067613527468 | NECY DE LIRA CAVALCANTE |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00760 | 12/12/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para as cidades de Guara-bira e Sape/Pb, a fim de fazercargas em diversos Processosno Forum daquelas Comarcas. | 00043655416415 | EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00761 | 12/12/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial conduzindo o Assessor Es-pecial Dr.Evaldo de Farias Brito Junior para as cidades deGuarabira e Sape/Pb, onde o mesmo fara cargas em Processosno Forum daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00762 | 12/12/2002 | 22.00 | 22.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria parcial para a cidade de Guarabi-ra/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada no Fo-rum daquela Comarca. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 37 | AGUA MINERAL | Dispensa | 00763 | 12/12/2002 | 162.00 | 162.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente a aquisicao de 120 (cento e vinte) garrafoes de 20 (vinte)litros de aguamineral para essa PGE,ao valorunitario de R$ 1,35 (um real etrinta e cinco centavos), de acordo com contrato firmado entre as partes, conforme docu-mentacao anexa. | 03977181000107 | PLATINA MINERAL LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 24 | REPAROS CONSERVACAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS | Dispensa | 00764 | 12/12/2002 | 370.00 | 370.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref.ao conserto das maquinas IBM Eletronicas dessaPGE,tombamentos 145971- 009188compreendendo limpeza, lubrificacao,conserto do conj.do re-torno do carro,da caixa de pi-lhas,do conj.de impressao, do conj. teclado e revisao, de a-cordo com orcamento anexo. | 00604091000174 | SERGIO RUFINO DE ALMEIDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 70 | CURSOS DE ESPEC POS GRADUACAO E MESTRADO | Dispensa | 00765 | 12/12/2002 | 290.00 | 290.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a parcela 15a.(decima quinta) 15/15 - do Curso de Pos-Graduacao em Direito Fiscal e Tributario, ministra-do a servidora dessa PGE, Celina Lopes Pinto,relativo ao mesde Dezembro/2002,de acordo comcontrato firmado entre as par-tes e documentacao anexa. | 04040513000187 | SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 81 | MATERIAL PARA TEC DA INFORMACAO | Dispensa | 00766 | 16/12/2002 | 1602.00 | 1602.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao dasseguintes pecas para reposicao02 (dois) kits up grade com placa.........................02 (dois) teclados dim troni.. | 03162254000102 | J L INFORMATICA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 20 | MOBILIARIO EM GERAL | Dispensa | 00767 | 16/12/2002 | 4000.00 | 4000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao do material permanente-moveis-sendo 06 (seis) cadeiras interlo-cutoras.......................e 02 (duas) cadeiras tipo Pre-sidente, para os gabinetes dosProcuradores Geral e Adjunto dessa PGE, de acordo com orca-mento anexo. | 02447270000170 | MICRODATA MARIA JOSE DE SALES M SEGUNDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00768 | 16/12/2002 | 41.00 | 41.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. 01 (uma) diaria integral para as cidades de Sousa, Bonito de Santa Fe, Ui-rauna, Sao Joao do Rio do Pei-xe/Pb, conduzindo diversos Processos para dar entrada nos Foruns daquelas Comarcas. | 00038002728491 | PAULO ROBERTO ALVES |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 01 | DIARIAS NO ESTADO | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00769 | 16/12/2002 | 34.00 | 34.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento de 01 (uma) diaria in-tegral conduzindo o bel.Dr.Ri-cardo Sergio Freire de Lucena para a Comarca de Pombal, per-tencente ao Nucleo de Catole do Rocha/Pb, a fim de partici-par de audiencia judicial. | 00013164929404 | CLEVALDO RODRIGUES DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 04 | PORTES E TELEGRAMAS | Dispensa | 00770 | 16/12/2002 | 360.75 | 360.75 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos pos-tais prestados a essa PGE, du-rante o mes de Novembro/2002, de acordo com contrato firmadoentre as partes, de acordo comdocumentacao anexa. | 34028316001932 | EMP BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Inexigível | 00771 | 23/12/2002 | 480.00 | 480.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 04(quatro) toner para a maquina fotocopiadora dessa PGE, de a-cordo com orcamento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 99 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa | 00772 | 23/12/2002 | 540.00 | 540.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de 15(quinze) caixas de copos des-cartaveis de 180 ml para essa PGE, conf.orcamento anexo. | 04623321000101 | K & K MAGAZINE LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 12 | PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS | Dispensa | 00773 | 23/12/2002 | 187.04 | 187.04 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de pecas para reposicao no veiculo Corsa MNI-1148 que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Administração Geral | Apoio Administrativo | Reparos e Conservação de Veículos | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 25 | REPAROS E MANUTENCAO DE VEICULOS | Dispensa | 00774 | 23/12/2002 | 90.00 | 90.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos de mao de obra na reposicao de pecas no veiculo Corsa MNI-1148,que serve essa PGE, conf. orcamento anexo. | 02982660000140 | GRANRIO COM VEICULOS PECAS E SERV LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00775 | 26/12/2002 | 310.00 | 310.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao Contrato de Locacao da Maquina FotocopiadoraRICOH FT 3713 que serve o 1o. Nucleo Regional dessa PGE em Joao Pessoa/Pb,relativo ao mesde Dezembro/2002,de acordo comcontrato firmado entre as par-tes e documentacao anexa. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 13 | LOCACAO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Inexigível | 00776 | 26/12/2002 | 327.30 | 327.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Contrato de Locacaoda Maquina Fotocopiadora RICOHFT 3213 que serve o 3o. NucleoRegional dessa PGE em Campina Grande/Pb, bem como copias ex-cedentes, relativo ao mes deDezembro/2002, conforme Contrato firmado entre as partes edocumentacao anexa. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 18 | EMBRATEL | Dispensa | 00777 | 30/12/2002 | 2095.75 | 2095.75 | Empenho para fazer face ao pa-gamento referente aos servicosSTM-400 e Renpac via Embratel,prestados a essa PGE durante omes de Dezembro/2002, bem comotransferencia da linha para anova sede da PGE,de acordo comConta de Prestacao de ServicosCPS nr 02/12/03104346-5, anexaconforme contrato firmado en- | 33530486003225 | EMPRESA BRAS DE TELECOMUNIC S A EMBRATEL |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00778 | 30/12/2002 | 3909.46 | 3909.46 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao servicos de Informatica compreendendo a locacao de 01 (um) tecnico especializado para suporte e implantacao dos Sistemas dessa PGE, deacordo com contrato firmado entre as partes, conforme docu- mentacao anexa. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Tecnologia da Informatização | Apoio Administrativo | Serviços de Processamento de Dados e Informática | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 37 | Locoção de Mão-de-Obra | 99 | OUTRAS LOCACOES DE MAO DE OBRA | Inexigível | 00779 | 30/12/2002 | 3909.46 | 3909.46 | Empenho para fazer face ao pa-gamento dos Servicos de Infor-matica compreendendo a locacaode 01 (um) tecnico especializado para suporte e implantacao dos Sistemas dessa PGE, ref.aomes de Dezembro/2002,de acordocom contrato firmado entre as partes e documentacao anexa. | 09189499000100 | CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00780 | 30/12/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. ao contrato 15/01pela prestacao de servicos tecnicos e especializados de as- sessoria e consultoria juridi-ca para essa PGE durante o mesde novembro/2002,na defesa dosinteresses do Estado junto asInstancias Superiores em Brasilia/DF (STF, STU e TRF 1a. Re- | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 55 | SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | Inexigível | 00781 | 30/12/2002 | 8000.00 | 8000.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da parcela do Contrato15/01, pela prestacao de ser-vicos tecnicos e especializa- dos de assessoria e consulto- ria juridicas para essa PGE durante o mes de Dezembro/2002 na defesa dos interesses do Estado junto as Instancias Supe-riores em Brasilia/DF (STF,STU | 00993102000155 | MOACIR A M S ADVOGADOS ASSOCIADOS SC |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 99 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS | Inexigível | 00782 | 30/12/2002 | 644.00 | 644.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. aos servicos deconserto de diversos moveis provenientes da antiga sede daPGE, destinados aos Nucleos Regionais de Patos, Monteiro, Catole do Rocha e Sousa, onde serao reaproveitados, de acordo com orcamento anexo. | 40938508000150 | MAQ LAREM MAQ MOV E EQUIP LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 08 | GRATIFICACOES | Não Licitável (Folha de Pagamento) | 00783 | 30/12/2002 | 2588.00 | 2588.00 | Empenho para fazer face ao pa-gamento da Gratificacao aos Senhores Membros do Conselho deProcuradores, conforme Oficio nr 023/CP/PGE, anexo, de acor-do com as disposicoes do arti-go 44 do Regimento Interno doConselho de Procuradores. Obs. Deixamos de efetuar o pa-gamento total por falta de ver | 00020659962420 | CELINA LOPES PINTO |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00784 | 30/12/2002 | 5101.93 | 5101.93 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 504/ 2001, ref.Reclamacao Trabalhista nr 097/99,de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceituao art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 00045242097434 | EVA DE FATIMA BATISTA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00785 | 30/12/2002 | 9766.11 | 9766.11 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 928/ 99, ref.Reclamacao Trabalhistanr 1659/96, de acordo com Sen-tenca Judicial,conf.preceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 00000000288755 | MARIA JOSE CORDEIRO |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00786 | 30/12/2002 | 5451.96 | 5451.96 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 786/ 2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1309/97, de acordo com Sentenca Judicial,conf.precei-tua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 00016025938415 | MANOEL PEREIRA E BARBOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00787 | 30/12/2002 | 72.71 | 72.71 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1032/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 068/95,de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceituao art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal | 00005729706895 | FRANCISCA OLIVEIRA MACHADO |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00788 | 30/12/2002 | 1280.71 | 1280.71 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1335/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1124/95, de acordo com Sentenca Judicial, conf. pre- ceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal | 00000000110298 | MARIA BETANIA DE OLIVEIRA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00789 | 30/12/2002 | 6473.10 | 6473.10 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1457/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1069/97, de acordo com Sentenca Judicial, conf. pre- ceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 00069066582472 | MARIA DO SOCORRO DIAS DE SOUZA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00790 | 30/12/2002 | 29233.30 | 29233.30 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1510/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1042/97, de acordo com Sentenca Judicial, conf. pre- ceitua o art. 100 e Paragrafosda Constituicao Federal | 00059914580734 | JOSE SEVERINO DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00791 | 30/12/2002 | 244.55 | 244.55 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1531/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1726/97, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00082623430420 | ELIANE ALVES DE MORAIS |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00792 | 30/12/2002 | 804.14 | 804.14 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 406/ 2001, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1702/95, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00021950245268 | WAGNER TABOSA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00793 | 30/12/2002 | 2243.52 | 2243.52 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 407/ 2001, ref.Reclamacao Trabalhista nr 413/98,de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceituao art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 00031479367400 | VERONICA DE FATIMA FERNANDES CARNEIRO |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00794 | 30/12/2002 | 3640.06 | 3640.06 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1085/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 0257/98, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00064680398434 | FRANCINALDA NOBRE DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00795 | 30/12/2002 | 189536.79 | 189536.79 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1534/2000,ref.Reclamacao Trabalhis-ta nr 0860/96, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00020746040415 | ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00796 | 30/12/2002 | 49.23 | 49.23 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1532/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1055/97, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal | 00000000001532 | ANTONIO LOPES DE FARIAS |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00797 | 30/12/2002 | 6763.47 | 6763.47 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1550/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1303/98, de acordo com Sentenca Judicial,conf.precei-tua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00000000001550 | MARIA JOSE DOS SANTOS AGUIAR |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00798 | 30/12/2002 | 1180.45 | 1180.45 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1411/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1879/92, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00009542728468 | FRANCISCO SOLANO BEZERRA DE FIGUEIREDO |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00799 | 30/12/2002 | 148379.80 | 148379.80 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a 12 (doze) Precatorios de nr. 2000.05.000.657-0, 658-2, 1726-9, 28780-7, 28783-2, 28785-6, 28790-0, 287911, 2671-4, 8102-6, 8103-8 e2674-0, de acordo com SentencaJudicial, conf.preceitua o art100 e Paragrafos da Constitui-cao Federal, de acordo com do- | 00000000016095 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REG |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00800 | 30/12/2002 | 28305.62 | 28305.62 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio anexo,deacordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Pa-ragrafos da Constituicao Fede-ral. | 00000000016095 | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUINTA REG |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00801 | 30/12/2002 | 84.46 | 84.46 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio anexo,deacordo com Sentenca Judicial, conf. preceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Fede-ral. | 00050434390410 | MARIA KATIA TAVARES DE MELO |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00802 | 30/12/2002 | 146.05 | 146.05 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio 1533/00,ref. Reclamacao Trabalhista nr1501/95, de acordo com Senten-ca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 00000000116397 | SEVERINA SILVA DAS NEVES |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00803 | 30/12/2002 | 1681.25 | 1681.25 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 457/ 2001,ref.Reclamacao Trabalhis-ta nr 2656/93, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00040722449453 | ANTONIO JOSE DE SARMENTO QUEIROGA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00804 | 30/12/2002 | 110172.67 | 110172.67 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 1268/2000, ref.Reclamacao Trabalhista nr 543/92, de acordo com Sentenca Judicial, conf. pre- ceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal. | 08559627000199 | SIND TRAB EMP RADIODIFUSAO E TV DA PB |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00805 | 30/12/2002 | 13.99 | 13.99 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 224/ 2001, ref.Reclamacao Trabalhista nr 3798/88, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos daConstituicao Federal. | 00000000010694 | CACILDA WANDERLEY DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00806 | 30/12/2002 | 10263.07 | 10263.07 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 319/ 2001, ref.Reclamacao Trabalhista nr 1376/90, de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceitua o art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal | 00000000000319 | MARIA CARNEIRO DA SILVA |
Procuradoria Geral do Estado | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | Operações Especiais | Execução de Sentenças Judiciárias | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 01 | DECISOES JUDICIAIS | Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições) | 00807 | 30/12/2002 | 19297.26 | 19297.26 | Empenho para fazer face ao pa-gamento do Precatorio nr 106/ 2001, ref.Reclamacao Trabalhista nr 462/97,de acordo com Sentenca Judicial, conf.preceituao art.100 e Paragrafos da Constituicao Federal | 00000000000106 | ESPOLIO DE FRANCISCO DOS SANTOS |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00808 | 30/12/2002 | 711.01 | 711.01 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de material de consumo destinado aessa PGE,conf.orcamento anexo. | 04172287000198 | GOMES PAIXAO & CIA LTDA |
Procuradoria Geral do Estado | Judiciária | Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | Defesa do Interesse do Poder Público no Processo Judiciário | Assessoramento Jurídico | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 02 | GENEROS DE ALIMENTOS | Dispensa | 00809 | 30/12/2002 | 1672.31 | 1672.31 | Empenho para fazer face ao pa-gamento ref. a aquisicao de diversos materiais de consumo para essa PGE, de acordo com or-camento anexo. | 03118124000164 | ANA CLAUDIA GOMES ROLIM |
Quantidade de Registros: 796
Última atualização: 10/06/2024