O que são dados abertos? Segundo a Open Knowledge Foundation, "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribui-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença".

Seguindo essa linha de pensamento, totalmente compatível com o princípio da transparência pública, o TCE-PB passa a disponibilizar algumas tabelas do banco de dados do SAGRES, na forma de dados abertos.

Qualquer pessoa pode baixar os dados aqui disponíveis, ficando livre para fazer qualquer tipo de tratamento neles. Obviamente, o TCE-PB não será responsável por nenhum tipo de processamento feito nesses dados.

As tabelas disponíveis para download estão no formato texto, UTF-8, compactado com GZip. As colunas estão separadas por caracteres pipe( '|' ) e as linhas, por caracteres de nova linha, '\n'. A primeira linha de cada arquivo texto contém os nomes das colunas da tabela, separadas por caracteres pipe, a fim de indicar a ordem em que as colunas aparecem no arquivo.

Os dados apresentados refletem a contabilização efetuada pelas administrações, submetendo-se à análise de consistência e validação, e podem ser modificados quando auditados pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

A versão em HTML pode ser acessada AQUI.

Para acessar os arquivos PDF de processos, clique AQUI.

Esfera Municipal

Tabela: Receita Orçamentária

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto contendo o nome da unidade gestora;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, contendo o ano;
• cd_receitaorcug: campo texto contendo o código da receita/unidade gestora;
• de_receitaorcug: campo texto para a descrição;
• tp_atualizacaoreceita: código para a atualização/lançamento da receita;
• de_atualizacaoreceita: campo texto para a descrição da atualização;
• vl_lancamentoorc: campo monetário, contendo o valor do lançamento, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• dt_mesano: campo texto contendo o mês e ano, na forma MMYYYY;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 20163864bytes (19,2MB)
• Quantidade de Registros: 2019057
• MD5: b11718a31044c5553a98841598e9ecda
• SHA1: 85f1d6338901248334a06d3575a5a89abb996faf

Tabela: Empenhos

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto, para o nome da unidade gestora;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, para o ano;
• de_uorcamentaria: campo texto para o nome da unidade orçamentária;
• de_funcao: campo texto para a função;
• de_subfuncao: campo texto para a subfunção;
• de_programa: campo texto para o programa;
• de_acao: campo texto para a ação;
• de_cateconomica: campo texto para a categoria econômica;
• de_natdespesa: campo texto para natureza da despesa;
• de_modalidade: campo texto para a modalidade;
• cd_elemento: campo texto para o código do elemento;
• de_elemento: campo texto para o elemento;
• cd_subelemento: campo texto para o código do subelemento;
• de_subelemento: campo texto para o subelemento;
• de_tipolicitacao: campo texto para o tipo de licitação;
• nu_licitacao: campo texto para o número da licitação;
• nu_empenho: campo texto para o número do empenho;
• dt_empenho: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• vl_empenho: campo monetário, contendo o valor do empenho, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• cd_credor: campo texto contendo o CPF ou CNPJ do credor;
• no_credor: campo texto contendo o nome do credor;
• de_historico1, de_historico2, de_historico: campo texto para o histórico;
• nu_obra: campo texto para o número da obra;
• tp_fonterecursos: código da fonte de recursos;
• de_tiporecursos: campo texto para a descrição da fonte de recurso;
• de_tipometa: campo texto;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 1349001251bytes (1286,5MB)
• Quantidade de Registros: 26273805
• MD5: 77be7beb32fcc57083a388006a9b0187
• SHA1: 8c13e742cc36d7669b4571ce799164a2d0281851

Tabela: Pagamentos

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto, para o nome da unidade gestora;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, contendo o ano;
• de_uorcamentaria: campo texto para o nome da unidade orçamentária;
• nu_empenho: campo texto contendo o número do empenho;
• nu_parcela: campo texto para o número da parcela;
• vl_pagamento: campo monetário, contendo o valor do pagamento, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• dt_pagamento: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• cd_conta: campo texto contendo o número da conta;
• cd_agencia: campo texto contendo o número da agência;
• nu_chequepag: campo texto para o número do cheque;
• vl_retencao: campo monetário, contendo o valor da retenção, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• tp_contabancaria: tipo da conta bancária;
• de_contabancaria: descrição do tipo da conta bancária;
• de_conta: descrição da conta;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Pagamentos_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 550526559bytes (525MB)
• Quantidade de Registros: 28494784
• MD5: 64198d5548e869792d8e0c89da575a91
• SHA1: 0bee3f7d8147c2fe901075f2868f5b84b21557fe

Tabela: Estornos

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto, para o nome da unidade gestora;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, contendo o ano;
• de_uorcamentaria: campo texto para o nome da unidade orçamentária;
• nu_empenho: campo texto para o número do empenho;
• nu_estorno: campo texto para o número do estorno;
• dt_estorno: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• vl_estorno: campo monetário, contendo o valor do estorno, sendo o ponto(.) o separador decimal;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Estornos_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 6560663bytes (6,3MB)
• Quantidade de Registros: 507137
• MD5: 80c6413d94af50667a4bbddc0bbf5c43
• SHA1: 1e45e928db928b21fd1dc215c4ac8ac39ee1c4cf

Tabela: Folha de Pessoal

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto para o nome da unidade gestora;
• de_cargo: campo texto para o nome do cargo;
• de_tipocargo: campo texto para o tipo do cargo;
• cd_cpf: campo texto contendo o CPF do servidor, com mascaramento nos 3 primeiros dígitos e nos 2 últimos;
• dt_mesanorefencia: campo texto contendo o mês e ano, na forma MMYYYY;
• no_servidor: campo texto contendo o nome do servidor;
• vl_vantagens: campo monetário, contendo o valor do salário bruto, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• de_uorcamentaria: campo texto para o nome da unidade orçamentária;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 155217061bytes (148MB)
• Quantidade de Registros: 13554010
• MD5: a535b02dbb30bf654db243126121b623
• SHA1: 28ae5384aa7bdd5a8b42092a56086fd0373e0eb8

Tabela: Liquidações

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto, para o nome da unidade gestora;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, contendo o ano;
• cd_unidorcamentaria: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade orçamentária;
• de_uorcamentaria: campo texto para o nome da unidade orçamentária;
• nu_empenho: campo texto contendo o número do empenho;
• nu_liduidacao: campo texto para o número da liquidação;
• dt_liquidacao: campo data da liquidação, com o formato DD/MM/YYYY;
• nu_notafiscal: campo texto para o número da nota fiscal;
• nu_serieNotaFiscal: campo texto para o número da de série da nota fiscal;
• dt_notafiscal: campo data da nota fiscal, com o formato DD/MM/YYYY;
• vl_liquidacao: campo monetário, contendo o valor da liquidação, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• dt_mesano: campo texto contendo o mês e ano da liquidação, na forma MMYYYY;
• tp_notafiscal: campo numérico, inteiro, contendo o identificador ddo tipo de nota fiscal;
• de_tiponotafiscal: campo texto, para a descrição do tipo da nota fiscal;
• nu_chaveacesso: campo texto para o número da chave de acesso da nota fiscal;
• vl_notafiscal: campo monetário, contendo o valor da nota fiscal, sendo o ponto(.) o separador decimal;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Liquidacoes_Esfera_Municipal.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 306274992bytes (292,1MB)
• Quantidade de Registros: 21480078
• MD5: 941c7eb369d7d7a446cb5362dd2f0d02
• SHA1: 16a9d3948e4b4534f3f86d0174e67e07f48bda5d

Esfera Estadual

Tabela: Receita Orçamentária

• cd_receita: campo texto para o código da receita;
• de_receita: campo texto para a descrição;
• de_atualizacaoreceita: campo texto para a descrição da atualização;
• dt_mesano: campo texto contendo o mês e o ano, na forma MMYYYY;
• vl_lancamentoorc: campo monetário, contendo o valor do lançamento, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, contendo o ano;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Receita_Orcamentaria_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 321617bytes (0,3MB)
• Quantidade de Registros: 32322
• MD5: ce1ac8b431cca2cc9fcfd6ab38a5a122
• SHA1: d04cc372a45ba3ea1230042f27c6860f5c399c44

Tabela: Empenhos

• cd_ugestora: campo numérico, inteiro, contendo o identificador da unidade gestora;
• de_ugestora: campo texto, para o nome da unidade gestora;
• dt_ano: campo numérico, inteiro, para o ano;
• de_uorcamentaria: campo texto para o nome da unidade orçamentária;
• de_funcao: campo texto para a função;
• de_subfuncao: campo texto para a subfunção;
• de_programa: campo texto para o programa;
• de_acao: campo texto para a ação;
• de_cateconomica: campo texto para a categoria econômica;
• de_natdespesa: campo texto para natureza da despesa;
• de_modalidade: campo texto para a modalidade;
• cd_elemento: campo texto para o código do elemento;
• de_elemento: campo texto para o elemento;
• cd_subelemento: campo texto para o código do subelemento, relativo ao ano;
• de_subelemento: campo texto para o subelemento, relativo ao ano;
• de_tipolicitacao: campo texto para o tipo de licitação;
• nu_licitacao: campo texto para o número da licitação;
• nu_empenho: campo texto para o número do empenho;
• dt_empenho: campo data, com o formato YYYY-MM-DD;
• vl_empenho: campo monetário, contendo o valor do empenho, sendo o ponto(.) o separador decimal;
• cd_credor: campo texto contendo o CPF ou CNPJ do credor;
• no_credor: campo texto contendo o nome do credor;
• de_historico: campo texto para o histórico;
• vl_pagto: campo monetário, contendo o valor do pagamento, sendo o ponto(.) o separador decimal;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Empenhos_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 259743160bytes (247,7MB)
• Quantidade de Registros: 4088502
• MD5: 05dfe688f31855a1536f0924c512e435
• SHA1: ae3bf990196b2684a685c982cbee8a52f0bc8620

Tabela: Folha de Pessoal

• de_poder: campo texto contendo o nome do Poder ou Órgão;
• de_orgaolotacao: campo texto contendo o lugar onde o servidor está lotado;
• no_cargo: campo texto para o nome do cargo;
• tp_cargo: campo texto para o tipo do cargo;
• nu_cpf: campo texto contendo o CPF do servidor, com mascaramento nos 3 primeiros dígitos e nos 2 últimos;
• no_servidor: campo texto contendo o nome do servidor;
• dt_mesano: campo texto contendo o mês e ano, na forma MMYYYY;
• dt_admissao: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• vl_vantagens: campo monetário, contendo o valor do salário bruto, sendo o ponto(.) o separador decimal;

• Arquivo: TCE-PB-SAGRES-Folha_Pessoal_Esfera_Estadual.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 645288650bytes (615,4MB)
• Quantidade de Registros: 21317361
• MD5: d3713350b77345187433a6a1d2e0e05b
• SHA1: 9de5ccb1a6dea1a2709010f8d3331d53ee27e3a0

Esferas Municipal e Estadual

Tabela: Licitações(e propostas) do Portal do Gestor

• protocolo_licitacao: campo texto com o número de protocolo no sistema de tramitação do TCE, o Tramita;
• numero_licitacao: campo texto;
• nome_modalidade_licitacao: campo texto;
• nome_municipio: campo texto;
• cd_ugestora: compo numérico com o código do sistema Sagres para o jurisdicionado;
• jurisdicionado_id: campo numérico com o código do jurisdicionado no sistema Tramita;
• nome_jurisdicionado: campo texto;
• nome_tipo_jurisdicionado: campo texto, o tipo pode ser "Prefeitura", "Órgão", "Poder", etc.;
• nome_tipo_administracao_jurisdicionado: campo texto para o tipo, que pode ser "Direta" ou "Indireta"
• nome_esfera_jurisdicionado: campo texto, assumindo os valores "Municipal" ou "Estadual";
• objeto_licitacao: campo texto com a descrição da licitação;
• valor_estimado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• valor_licitado_licitacao: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• data_homologacao_licitacao: campo data, com o formato DD/MM/YYYY;
• ano_homologacao_licitacao: campo numérico
• situacao_fracassada_licitacao: campo texto, assumindo os valores "Não" ou "Sim";
• nome_proponente: campo texto;
• cpf_cnpj_proponente: campo texto;
• valor_proposta: campo monetário, sendo o ponto o separador decimal;
• situacao_proposta: campo texto, assumindo os valores "Vencedora" ou "Perdedora";
• nome_estagio_processual_licitacao: campo texto;
• nome_setor_atual_licitacao: campo texto com o nome do setor do Tribunal onde se encontra do processo/documento;
• url: URL para consulta do processo/documento;

• Arquivo: TCE-PB-PORTAL-GESTOR-Licitacoes_Propostas.txt.gz
• Data de Geração: 19/09/2023
• Tamanho: 34433723bytes (32,8MB)
• Quantidade de Registros: 442267
• MD5: 2dac4ccd3f6671a841718dfe6a55f8a0
• SHA1: 2543d019786dad3ad93e3c1edfbde8d654be952b

Ultima atualizacao: 19/09/2023

Em breve, mais opções de download.

Dados de Obras - GeoPB

Dados disponibilizados em dump do Postgresql

• Data de Geração: 21/09/2023
• Hash SHA256: 734f9732a543b441bdfdffd6cef32152fc3123ef0427b91341c3b9707f6ea4b8